Margens plácidas do progresso

A construção do canal extravasor de Brusque

Alain Rezini

Jean Laurindo

Em novembro de 2008, quando 1,5 milhão de moradores do Vale do Itajaí buscavam um recomeço depois das cheias e deslizamentos, parte da comunidade de Brusque (SC) foi surpreendida por não sofrer efeitos tão severos. A cidade também estava entre as mais atingidas, mas um projeto que se estendeu por 20 anos livrou o Município de maiores danos com o excesso de chuvas.

O canal extravasor foi construído entre os anos de 1998 e 2006 e consiste no alargamento das margens do Rio Itajaí-Mirim para que as águas não invadam as casas. Assim, quando o nível do Rio alcança maiores índices, a cidade tem uma área maior para que as águas subam sem expor os moradores a qualquer risco. O canal consegue proteger as áreas vizinhas com o Rio até oito metros acima do nível normal.

O projeto auxiliou muitas famílias, que até então tinham suas casas invadidas a cada enxurrada, principalmente no bairro Santa Rita. “O canal extravasor ajudou muito aqui na nossa casa, porque sempre que chuvia um pouco mais forte, toda a família tinha que tirar as coisas e levar pra casa de parentes”, relembra o morador Rafael Leoni, de 20 anos.

Embora o projeto inclua a construção do canal extravasor em boa parte do leito do Rio Itajaí-Mirim, a primeira etapa estruturou a solução em um trecho de seis quilômetros – situado entre a Ponte Antônio Maluche, no bairro Maluche e a Ponte Santos Dumont, na localidade de Santa Terezinha.

O Secretário de Planejamento de Brusque, Alexandre Gevaerd, destaca que a construção incluiu ainda a elevação de três pontes pertencentes ao trajeto reconstruído. “Fizemos alterações na estrutura e os pilares ficaram maiores, o que cria uma área de vazão maior para a água do rio”, explica.

De acordo com o Secretário de Planejamento, a ideia surgiu em 1986, quando a Prefeitura de Brusque buscava uma solução para manejar as bacias hidrográficas da região. Entretanto, o primeiro projeto efetivo da construção do canal surgiu em 1990, através de uma empresa de Curitiba (PR).

No período de desenvolvimento, o projeto despertou muita discussão no cenário político e social da cidade. Ambientalistas e parlamentares participaram dos debates que definiam parte das etapas da construção. Apesar de algumas polêmicas, a obra foi realizada sem maiores intervenções de entidades de preservação.

Um dos principais defensores da obra, o então prefeito Ciro Roza comandava a cidade em 1990, quando o projeto foi criado. Em 2006, ao término da obra, Roza estava novamente na administração da cidade e fez questão de inaugurar a estrutura.

Entre os bairros mais beneficiados pela solução estão o bairro Centro, Santa Rita e Santa Terezinha. O diretor da Defesa Civil de Brusque, Elizeu Muller Júnior, revela que a obra resolveu bem a questão até certo nível do rio. “Não é a solução definitiva, mas melhorou muito a situação das cheias na região central da cidade”, observa.

O projeto do canal extravasor recebeu recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. A íntegra do projeto previa a construção do canal em 26 quilômetros de extensão e incluía amplos reparos em três pontes e viadutos.

Veja o vídeo sobre o assunto:

Obras salvam Brusque de desastre


Trâmite e sobrepreço

Durante as quase duas décadas de tramitação do projeto nas esferas do poder público, a obra sofreu várias reviravoltas. A questão orçamentária foi uma das principais dificuldades. O montante de verbas já liberado para a execução é superior a R$ 64 milhões. Em comparação com os seis quilômetros já finalizados, o custo médio foi de R$ 10,6 milhões por quilômetro.

Uma auditoria realizada pelo Ministério da Integração Nacional em 2004 aponta seis irregularidades de nível graves no contrato assinado com a União. São elas: irregularidades no processo licitatório; sobrepreço; projeto deficiente; alterações indevidas no projeto; superfaturamento e ausência de cadastramento de contrato ou convênio no Sistema de Administração de Serviços Gerais (Siasg).

O relatório não recomenda a continuidade do projeto em cinco das seis faltas citadas acima. Outro dado que intriga é o histórico de fiscalizações orçamentárias e de execução. Nos anos de 2001 e 2002 não houve nenhum tipo de acompanhamento, só retomado em 2003.

A auditoria também revela que a Prefeitura de Brusque solicitou dispensas de licitações para a sequência das obras em caráter de emergência. Foram quase R$ 3 milhões para um quilômetro da via, ainda que a obra tenha sido inaugurada somente em 2006.

Em função dos entraves, o projeto foi discutido durante muito tempo até que a verba completa fosse liberada. Serafim Venzon, deputado federal na maior parte de tramitação do projeto, declara que acompanhou de perto todas as etapas de aprovação do programa. “Sabíamos da importância desse projeto e hoje o reconhecimento mostra que valeu a pena”, discursa.

O agora deputado estadual ainda recomenda o projeto para outras cidades que sofram com problemas de cheias e enxurradas. “Já discutimos um projeto em Itajaí, onde sugiro que seja feita essa ampliação das margens e sejam construídas áreas de lazer para a comunidade nas áreas destinadas a vazão do rio”, sugere.

Confira a editoria completa aqui.

Trânsito

Como era necessário criar soluções na área ambiental para garantir a segurança da comunidade, o projeto foi alterado para que pudesse ser também uma solução para o trânsito da cidade. As áreas que margeiam o rio não devem ser ocupadas por casas, justamente para que possam servir para acumular água em caso de cheias. Então, os responsáveis pela construção decidiram criar duas rodovias nos locais para melhorar o fluxo de veículos no Centro de Brusque.

O secretário de Planejamento reconhece que esse é um dos principais diferenciais da obra. “Podemos dizer que valeu a pena construir o canal pela questão ambiental e também pelo alívio ao trânsito na região central que as avenidas permitiram”, comenta.

Ele admite ainda que a Prefeitura já se mobiliza para estender a ideia do canal extravasor para outras áreas do Município.

Para o técnico de operações da Defesa Civil de Blumenau, José Corrêa de Negredo, que coordena estudos das bacias hidrográficas da região, a obra foi positiva para Brusque. “Sabemos que foi um projeto que beneficiou muito a população de algumas regiões”, confirma.

O outro lado

Embora a parte central tenha sido beneficiada com o canal, a construção só contemplou a margem direita do Rio. Moradores das localidades da margem esquerda ainda estão sujeitos aos prejuízos de novas cheias. Problemas ambientais e de repasse de verbas são os principais empecilhos para a continuidade da obra.

Gevaerd aponta que existe preocupação com a comunidade local, mas que ainda não há previsão para conclusão das obras do outro lado do Rio. “Sabemos que é importante integrar essas localidades e protegê-las do risco de novas enxurradas”, reconhece.

Outro ponto negativo do projeto está na estrutura das novas margens do Rio. Como os locais foram readaptados, precisariam de uma estrutura mais sólida. “Hoje temos consciência de que algumas áreas não foram totalmente estruturadas para receber o canal. Tanto que hoje sofrem com algumas erosões”, admite.

Moradores e comerciantes da margem esquerda do rio, esperam pela conclusão daquele lado, pois a obra começou, mas está parada há algum tempo. “A gente espera uma solução pra esse problema rápido, porque, muitas pessoas, como eu, terão a casa engolida pelo rio do jeito que está”, alerta a moradora Julieta Campos, cuja casa está a beira do rio.

O empresário Ismael Coelho acompanhou os primeiros meses da construção por meio de empresa Geosul Topografia. Ele aponta que os locais deveriam receber o serviço de enrocamento – suporte aos morros feito com paredes de pedra. “No entanto, a Prefeitura de Brusque dispensou esses serviços e resolveu assumir o risco”, lamenta.

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Efeito Dominó

Se por um lado o projeto do canal extravasor facilitou o cotidiano dos cidadãos de Brusque, moradores de outras cidades da região não veem a obra pelo mesmo viés. Isto porque a maior vazão permitida pela construção faz com que o município do litoral seja atingido com maior intensidade pelas águas do Rio Itajaí Mirim.

O diretor da Defesa Civil de Brusque, Elizeu Muller Júnior, admite que o canal agrava bastante a situação de Itajaí. “Para se ter uma ideia, o mesmo volume de água que demorava oito horas para ir de Brusque a Itajaí hoje chega em duas horas e meia”, revela.

Ambientalistas defendem que essa alteração foi a principal causa dos problemas sofridos por Itajaí em novembro de 2008. Como chovia forte em Brusque e Vidal Ramos, nascente do Rio Itajaí-Mirim, a água acumulou de forma que a vazão do canal fluísse mais rápido que o normal. “Ficou comprovado que foi por isso que a enchente foi tão severa em Itajaí”, ressalta a professora Beate Frank, que coordena os estudos hidrográficos do Comitê do Itajaí.

Ela admite que não acompanhou os detalhes do projeto, mas já identificou desvantagens. “A Prefeitura de Brusque quis fazer a obra a portas fechadas”, critica.

Para o diretor, isso ocorre porque o projeto não teve continuidade. “O canal é apenas um item do amplo projeto ambiental previsto para a contenção de cheias no Município. O problema é que muita coisa não teve evolução”, destaca.

A solução do canal extravasor foi um pequeno passo dentro do desafio de reestruturar as bacias hidrográficas do Vale do Itajaí. O próximo passo já está visível aos olhos da comunidade e, inclusive, do poder público: fortalecer a margem esquerda do Rio.

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Meio Ambiente nas Mãos da Justiça

A possibilidade de se transformar em uma enorme área portuária levou a Baía da Babitonga ao TRF

Elton Amorim da Invenção


Elton Amorim da Invenção

Vista da Baía da Babitonga

Entre as cidades de Araquari, Joinville, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul está localizada a Baía da Babitonga, um berçário natural para diversas espécies, tais como o caranguejo-uçá (Ucides Cordatus). Nos últimos anos, a região ganhou destaque nos principais jornais do estado, devido à tentativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) de transformar a área em uma reserva de fauna, a primeira do país.

Em novembro de 2006 foram realizadas duas consultas públicas, a primeira em Joinville e a segunda em São Francisco do Sul. Na ocasião, o ICMbio apresentou a proposta de criação da Reserva de Fauna, uma área que compreenderia cerca de 6,2 mil hectares de manguezal e mar.   Veja mapa da área aqui.

Ao mesmo tempo em que a proposta foi aceita por algumas organizações, recebeu duras críticas de instituições como secretarias de pesca, por exemplo, pela pouca divulgação prévia da consulta pública.

Após algumas correções no estudo, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) elaborou um texto técnico que abriu o processo de criação de uma unidade de conservação na Baía da Babitonga.

Em 2008, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu o processo e exigiu que o ICMbio realizasse novos estudos sobre os impactos socioeconômicos na região, causados pela implementação da reserva.

De acordo com Ana Rodrigues, do Centro de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (CEPSUL) foi realizada, desta vez, uma junção de várias pesquisas desenvolvidas na região. Este novo estudo foi entregue em março deste ano para o TRF, que retomou o processo de criação da reserva e uma nova consulta pública foi agendada para dezembro. O CEPSUL é uma unidade do ICMbio que trata dos recursos pesqueiros da região.

Algo que dificulta e tumultua as consultas públicas, segundo Ana Rodrigues, é o medo que alguns moradores têm de que com a implantação da Reserva, a pesca e a maricultura sejam proibidas na baía. Ana explica que estas consultas servem para informar a população sobre o projeto, assim como ouvir críticas e sugestões, porém, não foi o que ocorreu. “Muito difícil, nós entramos madrugada adentro, muita encenação, muita articulação política”. Para Ana, as pessoas não participaram das consultas para serem informadas, tampouco para contribuir de forma a melhorar o projeto.

Ouça aqui a íntegra do depoimento

Consulte aqui o Documento TRF Reserva da Babitonga

Paraíso ameaçado

Manguezais são zonas de transição entre os ambientes marinho e terrestre. O solo lodoso e rico em nutrientes faz destas áreas um abrigo para diferentes espécies de plantas e animais. De acordo com o biólogo e Doutor em Ecologia e Recursos Naturais, Adriano Cacciatori Marenzi, não existem, no planeta, áreas tão produtivas quanto os mangues, devido à grande quantidade de nutrientes que servem de base na cadeia alimentar marinha.

Os manguezais ocupam entre 60 a 70% da costa tropical e subtropical do planeta, sendo que, só no Brasil, existem aproximadamente 13.400km² de manguezal. Segundo o estudo feito pelo ICMbio (disponível no link acima), as ocorrências de mangues na costa brasileira se estendem de Laguna (SC) ao Oiapoque (AP).

Em todo o território nacional existem diferentes estudos a respeito destas regiões. A Empresa Brasileira de Pesquisas Ambientais (Embrapa) iniciou recentemente um estudo dos manguezais do litoral paulista. O objetivo é proceder ao levantamento da biodiversidade destas áreas, que chegam a 240km² em todo o Estado de São Paulo. Esta pesquisa é coordenada pelo Ph.D em Agronomia Itamar Soares de Melo.

Em Santa Catarina, a Baía da Babitonga representa 75% dos manguezais do estado, com cerca de 6.200 hectares. Devido à expansão das atividades portuárias na região, somadas ao desenvolvimento urbano das cidades vizinhas, a Baía da Babitonga tem sofrido os impactos das ações humanas. Há projetos para a construção de três novos empreendimentos portuários, um terminal de granéis, além do projeto de ampliação do Porto de São Francisco do Sul. Todos já estão tramitando nos órgãos ambientais competentes.

O que está previsto na criação da Reserva de Fauna, Afirma Ana Rodrigues, não é uma proibição integral das atividades portuárias. Terminais portuários e marinas, se autorizadas, deveriam concentrar atividades da parte externa da baía, até a região do centro histórico de São Francisco do Sul, justamente para proteger a área interna onde a concentração dos manguezais é maior.

Apesar da tentativa do ICMbio de embargar todas as obras portuárias na baía, um projeto da prefeitura, que visa a construção de um deque para aportar navios de passeio de grande porte, deve ser concretizado até o final de 2010. Segundo a secretária de Turismo de São Francisco do Sul, Jamile de Freitas Machado, a prefeitura está trabalhando para tornar a cidade ainda mais atrativa.

Elton Amorim da Invenção

Maquete do empreendimento

Para Ana Rodrigues, tais obras podem ser muito prejudiciais para a região. Segundo ela, a dragagem libera para a coluna d’água os sedimentos do fundo da baía, assim, uma série de substâncias tóxicas emergem para a superfície. “O complexo industrial de Joinville sempre lançou resíduos tóxicos no local, com a dragagem, esses resíduos são lançados a superfície”. Ana Rodrigues lembra que muitas pessoas tiram da Baía da Babitonga o sustento da família, “as pessoas comem os peixes que são pescados ali, os mariscos cultivados ali, então muitos adoecem, vão para o hospital e não sabem a causa do problema.

Adriano Marenzi trabalha num estudo que analisa os impactos da maricultura na Baía da Babitonga pela Universidade de Joinville (Univille). Segundo ele, toda a atividade humana interfere nos sistemas naturais, a pesca com a extração de elementos, em que certas espécies, dependendo do tamanho, entre outros fatores, podem sofrer mais com esta atividade. A maricultura, por sua vez, não interfere nos bancos naturais, mas utiliza dos recursos do ambiente, além de introduzir outros elementos para auxiliar no cultivo dos mariscos, o que com o passar do tempo pode gerar um acúmulo de resíduos e dejetos no local.

Apesar destes fatores, Adriano Marenzi afirma que a atividade na região não é tão intensiva, na verdade, trata-se em maior parte, de maricultores e pescadores artesanais. Ele alerta também para o perigo das embarcações. Em janeiro de 2002, uma barcaça da empresa Norsul naufragou na Baía da Babitonga. O acidente com o comboio que carregava cerca de nove mil toneladas de bobinas de aço deixou um rastro de óleo de um quilômetro. Para Adriano Marenzi, os impactos causados por este acidente mostraram a fragilidade do sistema de prevenção de acidentes. “Muitas improvisações, algumas tiveram bons resultados, mas percebemos que era preciso mais para prevenir grandes catástrofes”.

Segundo a Promotora do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, Simone Cristina Schultz, muito do patrimônio histórico da região já foi perdido e, o que ainda resta, não pode correr o risco de se perder. “Transformar aquele local da Baía da Babitonga em um grande reduto de empreendimentos voltados a área portuária é totalmente inconcebível… Se depender de mim não vai acontecer”.

Elton Amorim da Invenção

Porto de São Francisco do Sul

Quais animais dependem da baía?

Aqui estão descritas quatro espécies que habitam a baía da Babitonga e que dependem da preservação:

Boto cinza (Sotalia Guianensis): A maior ameaça para esta espécie são as capturas “acidentais” em redes de pesca. Por falta de dados específicos, o boto cinza aparece na Lista Vermelha de animais em risco de extinção. Estes cetáceos vivem sempre em grupos e são muito sociáveis, podendo viver até 80 anos em média. Medem cerca de 1,70m, pesando 40 quilos. A gestação do boto cinza dura um ano e, as fêmeas dão à luz um filhote por vez. A Baía da Babitonga é um local propício para a reprodução destes animais, alimentação e cria de filhotes.

Toninha (Pontoporia Blainvillei): Este é o único cetáceo em risco de extinção no Brasil devido a condições antrópicas. Em outras palavras, as toninhas estão no livro vermelho devido à constante ocorrência de capturas acidentais em redes de pesca. De acordo com o estudo do ICMbio, isto ocorre devido aos hábitos costeiros desta espécie. A pesca de cetáceos é proibida por lei no Brasil, porém, não existe uma política de controle e fiscalização do impacto das capturas acidentais.

Mero (Epinephelos Itajara): São animais da família dos Serranidaes (a mesma da garoupa) que podem chegar a 400 kg. Podem ser encontrados próximos a navios naufragados, pilares de pontes e costões. Os Meros são lentos e dóceis, uma das poucas espécies de serranídeos que podem viver em água salobra.

Caranguejo-uçá (Ucides Cordatus): esta espécie habita os manguezais da Baía da Babitonga, não é exclusiva desta localidade, podendo ser encontrada em regiões semelhantes no nordeste do país. Os caranguejos formam canais que melhoram as condições do solo lodoso para a vegetação.

Nova tecnologia para produção de mexilhões

Luana Martins

Melina Manfredini

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Ao vinagrete, gratinados, com molho branco, risoto ou fritos. Estas são algumas das opções de preparo dos moluscos bivalves produzidos em fazendas marinhas no Estado de Santa Catarina. Para se chegar a esse produto final, apetitoso, limpo e pronto para degustação, cerca de 700 famílias de pescadores Catarinenses, 96 delas no município de Bombinhas, trabalham na produção, cultivo e colheita destes organismos.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extração Rural de Santa Catarina, Epagri, finalizou, no mês de outubro, a pesquisa experimental de uma nova tecnologia para a produção de mexilhões, nomeada como Sistema de Produção Contínuo, implantada em 2006 na Praia de Canto Grande, Bombinhas (veja o mapa). Conheça o novo sistema de produção

Melina Manfredini

Nova tecnologia desenvolvida pela Epagri

Para conhecer um pouco mais sobre o tema, leia o Trabalho de Conclusão de Curso de Bruno Ghisi Bossle sobre o assunto.

Veja aqui um vídeo em que Alex mostra o Sistema Continuo de Producao de marisco em Canto Grande, Bombinhas.

Um dos objetivos do equipamento é a mecanização do processo de colheita e plantio, atualmente realizado pelos produtores de maneira artesanal, o qual exige tempo e grande esforço físico. Caso seja implantado, o projeto experimental deve impulsionar a produtividade da maricultura na região.

Melina Manfredini

Linhas de cultivo artesanal

Confira aqui o vídeo em que Alex mostra sementes de mariscos.

A adesão a esse novo sistema de produção de mexilhões deve ocorrer de forma gradual e adaptada à realidade dos maricultores em Santa Catarina, bem como a evolução da própria comunidade produtiva e associativa.

É de suma importância a execução da Licença Ambiental para a prática dessa atividade, regida pela Fatma-SC, que normatiza a liberação do uso das áreas de cultivo e efetua um monitoramento para impedir a escassez desse organismo. Segundo o gerente regional da Fatma, Gabriel Santos de Souza, “Nos últimos quatro anos ocorreram várias discussões entre os órgãos regional e federal, ou seja, a Fatma e o Ibama, para decidir quem ficaria com a responsabilidade. Ficou definido pelo Ibama, que a Fatma seria responsável. Porém, atualmente, há apenas uma intitulação e não a prática desta decisão”.

A militicultura, cultivo especificamente de mexilhões, também conhecidos como mariscos, por exemplo, é pouco rentável no Brasil se comparada ao camarão (crustáceo). O volume de cultivo de camarão coloca o Brasil na oitava posição mundial neste segmento, mas ainda é o 26º nas exportações.

Para assumir tal compromisso a produção de camarão possui uma licença ambiental que se adéqua a um programa de rastreabilidade, exigência imprescindível internacionalmente.

Igualmente ao camarão, os mexilhões carecem de um rigoroso processo de fiscalização sanitária, mesmo que ainda não sejam exportados. Percebe-se a proporção massiva da comercialização desse alimento produzido em Santa Catarina e a circulação apenas nas regiões mais próximas. Para o produto ser comercializado fora do Estado é necessário possuir um selo de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura D.

Melina Manfredini

Mexilhões

A produção de mexilhões, de acordo com a Epagri, cresceu 7,47% no Estado de 2007 para 2008, o que representa 13.107,92 de toneladas. Confira abaixo as cidades de SC que ocupam a melhores posições  no ranking de produção de marisco e a safra de 2008

http://www.epagri.rct-sc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=208:mexilhoes-ostras-e-vieiras&catid=29:maricultura&Itemid=48

Impacto ambiental

As praias catarinenses, principalmente a de Bombinhas, são tomadas por veranistas de dezembro a março todos os anos. Esta época é quando o telefone do órgão ambiental do Estado, Fatma, da região do litoral norte, localizado em Itajaí, registra um elevado número de ligações. A maioria se refere a reclamações de poluição visual, ocasionada pela produção de marisco e pela pesca em geral.

Melina Manfredini

Poluição

Redes de pesca, resíduos, plásticos, pedaços de cordas são encontrados jogados na areia e no mar, muitas vezes importunando turistas e proprietários de casas a beira mar. Além desse fator, a natureza propulsiona metais naturais no oceano, e o contato do marisco com estes metais coloca em risco a saúde de quem consome este produto.

A extração desordenada das sementes de mexilhões por maricultores catarinenses artesanais, no início da década de 90, promoveu impactos negativos e condicionou a criação de um coletor artificial para minimizar a ação. O coletor ainda utilizado funciona como uma repicagem das linhas de cultivo.

A repicagem é baseada na obtenção de sementes fixadas nas linhas de cultivo, a mão de obra é alternativa, por isto se percebe integrantes de uma mesma família envolvidos nessa atividade.

A intervenção de setores de pesquisas, preocupados com a qualidade da água onde esses mariscos são produzidos, promoveu a participação de instituições como a Universidade do Vale do Itajaí, Univali.  No laboratório do Centro de Maricultura, Campus de Itajaí, inicialmente eram produzidas larvas, hoje são promovidas pesquisas e estudos com alunos do curso de Oceanografia no intuito de preservar as espécies. A produção de sementes em laboratórios apresenta custo elevado e depende de grande estrutura operacional. Segundo o coordenador do Centro de Maricultura da Univali, Gilberto Manzoni, em sua tese de doutorado publicada em 2005, “é uma possibilidade tecnologicamente viável, funcionaria com substratos artificiais e transferências para o ambiente natural”.

Com a mudança da Secretaria Especial de Pesca neste ano para o Ministério da Pesca, o Governo Federal promete investir mais no setor. De nada adianta utilizar recursos como a multiplicação de larvas em laboratórios se as condições ambientais são reprováveis. A falta de saneamento básico põe em dúvida a procedência dos mariscos.

Os moluscos são filtradores porque se alimentam de organismos marinhos, conseqüentemente, possibilitam o surgimento de doenças como febre, cólera, hepatite viral entre outras. Sendo assim, a qualidade da água não oferece respaldo, e este fato fecha portas para que a indústria de alimentos possa investir na comercialização deste produto, principalmente a título de exportação, que passa por uma fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA.

Maricultores – Mitilicultura

Recentemente no Brasil, porém em expansão, a mitilicultura faz com que o Estado de Santa Catarina se destaque como o maior produtor nacional desse organismo marinho, com cerca de 95% da produção no país.

O Estado apresenta características oceanográficas favoráveis para a pesca e a maricultura – temperatura adequada das águas, baias recortadas, estuários e enseadas abrigadas. As principais espécies encontradas na região são a ostra do pacífico (Crassostrea gigas), ostra do mangue ou nativa (Crassostrea rhizophorae), vieiras (Crassostrea rhizophorae) e mexilhões.

Bombinhas - baias recortadas

Segundo Gilberto Manzoni “A produção de mariscos já existe desde 1970, mas a partir de 1990, quando as famílias de pescadores se uniram para trabalhar é que a colônia e a produção comercial se tornaram realidade”.

Os produtores e irmãos Almir e Aldir da Silva cultivam mariscos há quinze anos na Praia de Canto Grande, onde nasceram. Os maricultores acompanharam os três anos de pesquisas e a nova tecnologia de produção de mariscos implantada pela Epagri. “Nós gostamos da idéia da máquina, que é mais rápida e não precisa de muito esforço físico, mas é muito cara, e é difícil mudar de uma hora para outra o jeito de plantar e colher mariscos”, comenta Almir.

Fazenda marinha de mexilhoes e o produtor Almir da Silva

De fato, a produção artesanal dos mexilhões exige dos maricultores grandes esforços, por motivo da execução de tarefas rotineiras e do peso das cordas com os mariscos já adultos no trabalho da colheita. Segundo Almir, é possível retirar de 500kg a duas toneladas por dia em cada caiaque – como é chamado o pequeno barco pelos pescadores locais. “Dores na coluna, nos ombros e queimaduras de sol no rosto são freqüentes entre nós, mas depende de quanto tempo se passa no mar”, relata o produtor.

O maquinário, avaliado em torno de 300 mil reais, precisa ser adaptado às condições atuais da produção catarinense. Na praia de Canto Grande, a plantação está bastante densa e as cordas coletoras muito perto umas das outras. “A nova balsa não teria espaço para circular no meio das linhas de cultivo e içar as pencas de mariscos, é necessário um novo mapeamento e delimitação das áreas cultivadas”, explica o engenheiro agrônomo da Epagri/Cedap, André Luis Tortato Novaes.

Assita aqui o vídeo sobre a Fazenda Marinha de Mexilhões em Bombinhas

Investir em tecnologia é indispensável em todas as áreas. O experimento veio em momento oportuno, para aumentar a produção, visto que o número de famílias que trabalham com a maricultura diminuiu em Santa Catarina. Há cerca de 17 anos superava a marca de dois mil e hoje conta com apenas 700 famílias. Entretanto, se os responsáveis continuarem a promoverem ações não pensadas, sem compromisso ambiental, os prejuízos vão ser incontáveis no ecossistema, para nós consumidores e especialmente na sustentabilidade da atividade.

“Se a vida não precisa de embalagem, você também não precisa”

Camila Guerra
Taiana Eberle

O Brasil produz 140 mil toneladas de lixo por dia, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, sendo apenas 12% de todo esse resíduo reciclado. Com tanto excesso de lixo e pouca reutilização e reciclagem, a poluição do meio ambiente é crescente, já que muitos materiais jogados fora levam anos para se decompor (veja a tabela 1). Um bom exemplo disso são as famosas sacolas plásticas. Símbolo do consumismo, elas levam até 400 anos para se decompor na natureza. Além disso, os saquinhos do supermercado também são os principais obstrutores da passagem da água em bueiros, bem como matam milhares de animais marinhos que ingerem o plástico, confundindo-o com alimentos.

Material Tempo de degradação
Latas de aço 10 anos
Alumínio 200 a 500 anos
Cerâmica Indeterminado
Chiclete 5 anos
Cordas de nylon 30 anos
Embalagens Longa Vida Até 100 anos (alumínio)
Embalagens PET Mais de 100 anos
Filtros de cigarros 5 anos
Metais (componentes de equipamentos) Cerca de 450 anos
Papel e papelão Cerca de 6 meses
Plásticos (embalagens, equipamentos) Até 450 anos
Sacos e sacolas plásticas Mais de 100 anos

*fonte: sacolas distribuídas pelo supermercado Bistek

Quando o inglês Alexandre Parkes inventou o plástico, em 1862 não imaginaria que quase 150 anos depois este material contribuiria para a degradação do meio ambiente. A inserção de sacolas plásticas no Brasil ocorreu na década de 1980, quando a ideologia de produtos descartáveis tomou conta do mundo. Fácil para carregar compras e, sem custo algum, as bolsas plásticas distribuídas em supermercados também foram alvo dos publicitários, que encontram nelas uma ótima ferramenta de divulgação. Entretanto, o consumo excessivo desse material juntamente com a falta de tratamento e reciclagem do lixo contribui para a poluição das cidades e do meio ambiente.

Países como Inglaterra, Alemanha, Irlanda e Itália (veja a tabela 2) há alguns anos adotaram leis que proíbem a distribuição das sacolas plásticas em supermercados. Cada consumidor deve levar sua própria bolsa e, para aqueles que esquecerem ou precisarem de um reforço a mais, são cobradas taxas por cada sacola plástica utilizada. A designer brasileira Camila Golin, 28, mora em Como (cidade ao norte da Itália que faz divisa com a Suíça) há três anos. Ela conta que estranhou no início, mas com o hábito acabou se acostumando. “Com o tempo você acostuma a levar as sacolas ou comprá-las no caixa na hora da compra”, relata. Nos supermercados da cidade, o preço de cada sacola plástica varia entre €0,04 a €0, 19, sendo as biodegradáveis as mais caras.

País Lei
Alemanha As lojas que distribuem sacolas plásticas devem pagar uma taxa de reciclagem ao governo, que investe em projetos de reciclagem.
Bélgica Em 2007 passaram a vigorar taxas sobre sacos plásticos, louças descartáveis e papel alumínio.
Dinamarca Desde 1994 cobrava impostos sobre materiais de embalagens plásticas. Em 2005 passou a cobrar também taxas sobre resíduos queimados ou enviados para aterros.
Espanha Pretende diminuir em 50% o consumo de bolsas plásticas, até o final deste ano.
França Quer proibir, a partir de 2010 o uso de sacos plásticos. Em Paris, são utilizadas somente sacolas biodegradáveis.
Inglaterra Em 2007 foi sugerida a proibição de sacos plásticos. Entretanto, no final de 2008, a proposta não foi mais aceita.
Irlanda Em 2002 o país implantou um imposto “Plas Tax”, sobre as bolsas plásticas, que reduziu em até 90% o consumo. Porém, em 2007 o valor da taxa aumentou, devido ao maior consumo do material.
Itália Entre 1989 e 1992 o pais utilizava um plástico especial para produzir sacolas. Desde 2007 adotou a utilização de sacos não biodegradáveis e pretende banir o uso de plásticos normais a partir de 2010.

* Fonte: Department of Environmental Protection

Confira também o artigo do jornalista André Trigueiro, especialista em jornalismo ambiental: Baixe aqui

Mas e no Brasil?

No Brasil as sacolas oxibiodegradáveis são apontadas como solução para o problema. Essas sacolas possuem um aditivo químico que potencializa o efeito de decomposição do plástico em contato com a luz, terra ou água. O aditivo encontrado nessas bolsas conta com catalisadores como o manganês e o níquel, dois metais que segundo o secretário estadual de meio ambiente do estado de São Paulo, Xico Graziano, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em 27 de julho de 2007,  permitem que o plástico se transforme em pequenas partículas até desaparecer a olho nú. No entanto, permanece na natureza. Ele afirma ainda, que se essa tecnologia fosse viável ambientalmente, o Canadá e a Inglaterra que desenvolveram o aditivo oxibiodegradável, o utilizariam e não é o que acontece.

Sacolas oxiobidegradáveis são uma alternativa, porém não a solução

Sacolas oxiobidegradáveis são uma alternativa, porém não a solução

Apesar disso, há quem aposte no poder de degradação até 100 vezes menor e na decomposição que leva no máximo três anos para acontecer das sacolas oxibiodegradáveis. Esse é o caso do governo do Paraná que distribui gratuitamente as sacolas.

Projetos que propõem a substituição das sacolas plásticas pelas biodegradáveis tramitam nas assembléias do Rio Grande do Sul, do Paraná e do Rio de Janeiro. Em São Paulo o projeto do deputado Sebastião Almeida (PT) chegou a ser aprovado pela Assembléia Legislativa, mas foi vetado pelo governador José Serra. Almeida defende que o ideal seria substituir as bolsas plásticas pelas de pano ou papel. Mas para ele ao menos as oxibiodegradáveis amenizariam o problema. Já que seriam capazes de acelerar a decomposição de bilhões de toneladas de lixo que ficam no ambiente a espera da degeneração.

Uma questão de comportamento

Que a sacola plástica é prática, desempenha com louvor a função de carregar as compras, protege os produtos do calor e da umidade e ainda por cima é resistente todo mundo sabe. Mas para o especialista em ciências políticas, sociedade e meio ambiente e problemas sociomabientais, Sérgio Saturnino, as bolsas plásticas são grandes vilãs quando o assunto é comportamento. Pelo fato de facilitarem a nossa vida de tal forma, que descartamos as coisas sem nem pensar duas vezes. “O problema da sacola plástica do ponto de vista socioambiental é que ela te tira com facilidade a responsabilidade ambiental”.

Além disso, o fato de se utilizar sacolas plásticas no cotidiano vai muito além do que um simples costume. Para Saturnino as sacolas refletem o comportamento da sociedade consumista em que vivemos. Por isso, o especialista aposta não apenas na substituição dos sacos plásticos pelos biodegradáveis, mas sobretudo na mudança de comportamento, a qual julga realmente essencial. “A sacola biodegradável é fantástica do ponto de vista ambiental, por outro lado se a gente continuar comprando aquele queijo com a bandejinha de isopor no mercado não adianta muito, apenas ameniza o problema”. O presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) de Itajaí Caio Floriano dos Santos, compartilha da mesma opinião: “Mesmo a biodegradável leva um tempo para ter seu ciclo e se degradar, apesar de ser menos impactante”.

Uma prova de que é possível adquirir o hábito de se utilizar sacolas biodegradáveis é que antigamente as próprias donas de casa produziam as bolsas em que iam trazer as compras do supermercado. Quem contou essa história pra gente foi Dona Walmira Reis Maes Steffen, 76: “antigamente não existia nem sacolas plásticas nem supermercado, eram armazéns ou vendas. As bolsas eram feitas de pano, por costureiras ou então levávamos cestas de bambu, já que não existiam sacolas feitas de plástico”. Dona Walmira acredita que será difícil as pessoas se habituarem em levar as suas próprias sacolas, devido a variedade dos produtos oferecidos no supermercado e praticidade das bolsas de plástico: “Antes, não havia tanta variedade de alimentos como hoje, o que faz com que precisemos de mais sacolas para uma maior quantia de produtos”.

Saturnino aponta como solução a diminuição do consumismo. Segundo ele deveríamos fazer como nos filmes americanos em que as pessoas saem com aquele pacote enorme na mão, que tem que levar no colo. A jornalista Cristina Amorim, do Estado de São Paulo, em entrevista ao site Planeta Sustentável em 29 de outubro de 2009, descorda. Para ela é um incômodo ficar arrumando os alimentos em sacolas de pano: Leia mais.

Outro aspecto levantado pelo professor é que as pessoas em geral não pensam no custo ambiental que cada produto carrega. Para Saturnino as pessoas tem que começar a ter consciência de que durante a fabricação o produto impactou o meio ambiente e essa interferência precisa ser compensada de alguma forma. “Tem alguns municípios que querem anular o uso de sacolas plásticas. Eu confio mais nas crianças, educar as crianças em relação a isso, porque pra nós é mais difícil mudar o comportamento, a gente não vê o custo ambiental”.

As sacolas plásticas divergem opiniões

Caio Floriano dos Santos que também é oceanógrafo, explica que as sacolas plásticas são feitas de resinas derivadas do petróleo, substância que leva centenas de anos até se desintegrar e, portanto desaparecer do meio ambiente.  Enquanto estão no ambiente além de entupir bocas de lobo e causar inundações nas cidades, as sacolas também vão para os oceanos. Lá frequentemente cruzam o caminho de animais que as comem por confundi-las com medusas, por exemplo.

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Tartarugas frequentemente confundem sacolas plásticas com alimento.

Fonte:  Mundo quente

Em entrevista a revista Superinteressante, de dezembro de 2008, o cientista Charles Moore, da Fundação Algalita de Pesquisa Marinha da Califórnia, nos Estado Unidos, afirma que 80% da poluição marinha é descendente do que se produz na terra. “O oceano fica num nível mais baixo do que qualquer lugar no planeta. O entulho plástico não vem só da costa, mas dos estados do interior, do escoamento dos rios. O oceano é o destino final de todo o nosso lixo”. Em uma reportagem exibida pelo Fantástico, em 15 de fevereiro, é possível perceber a situação da poluição na região do Oceano Pacífico, nos Estados Unidos, e também nas Ilhas Maldivas:

A indústria do plástico se defende ao afirmar que as sacolas plásticas são higiênicas, reutilizáveis e tem múltiplos usos. Também afirmam que o produto é de grande importância para 80% dos consumidores que vão fazer compras a pé ou de ônibus. “O plástico faz parte da vida contemporânea, é 100% reciclável e está em milhares de produtos”, divulgado no site Planeta Sustentável em 29/10/2009.

No entanto, alguns supermercados já vem disponibilizando as sacolas retornáveis. Esse é o caso de uma rede de supermercados da região do Vale do Itajaí que oferece aos clientes a chamada “sacola ecológica”, com o custo de R$ 4,99. O subgerente da sede em Brusque, Índio Gabriel Macedo Selau, relata que geralmente são as pessoas que vem ao supermercado todos os dias que tem maior interesse em adquirir as sacolas retornáveis e que, geralmente são clientes de mais idade. “As pessoas que vem somente uma vez por mês e fazem compras maiores preferem as sacolas plásticas”, conta. Outra política adotada pela loja é a utilização das bolsas plásticas biodegradáveis distribuídas gratuitamente e de caixas de papelão para o transporte de compras, evitando assim o excesso de sacolas.

Outra rede de supermercados da cidade também tem preocupação com os impactos ambientais resultantes da poluição. Além de distribuir mudas de árvores todos os anos no dia 21 de setembro, o supermercado utiliza um controlador de sacolas, o que diminui o excesso de poluição e de gastos. De acordo com o gerente da desta loja, Cleber Trevisan, são pessoas de maior poder aquisitivo que se interessam pelas sacolas retornáveis (com o custo de R$ 4,69) ou as biodegradáveis (R$ 2,57). “Temos tendência a cada vez mais utilizar as sacolas ecológicas, estamos inclusive desenvolvendo outros modelos, como mochilas, por exemplo, para que a pessoa se interesse mais”, afirma.