Como salvar o rio Itajaí–Mirim

E os desafios das famílias ribeirinhas que vivem sem saneamento básico

Bruna Cortez
Daiane Benso
Sidnei de Almeida

Às margens do rio Itajaí – Mirim você encontra a família do comerciante, Salvador Antunes de Oliveira, 52, que mora com esposa e filhos – um total de 10 pessoas. Sem saneamento básico, eles usam bacias para tomar banho e vão levando a vida como podem. As dificuldades que essa família enfrenta ficam estampadas logo na entrada do pátio da pequena e humilde casa em que vivem. Para piorar, nos pouco mais de 100 metros do terreno, moram outras duas famílias. Todos sem saneamento básico, vivendo amontoados em casebres. Não muito longe, na outra esquina, você encontra belas casas, com famílias de classe média. Todas com carros estacionados na garagem. Marcantes diferenças sociais aos olhos de qualquer um que passa por lá, até das autoridades locais que ignoram esse problema.

O comerciante mora na avenida Nilo Simas, no bairro Cidade Nova,  em Itajaí/SC, às margens do rio, há mais de oito anos. “Para os moradores daqui nunca existiu saneamento”, lamenta. Por não possuir saneamento básico, os moradores usam o rio como um depósito de lixo. Restos de comida, papéis e pedaços de madeira se juntam a pouca mata ciliar que ainda resta à beira do Itajaí – Mirim.

Em dias de chuva, a situação é ainda mais alarmante. O rio enche e os moradores sofrem as consequências. “Sempre alaga tudo aqui. Minha casa já alagou várias vezes”, confessa o pedreiro Osmar Antunes, 41, que mora no local há apenas dois meses. Esse problema é antigo. A maioria das casas são de invasões de moradores que não possuíam condições de comprar um terreno em algum bairro da cidade. Assim foi se formando um pequeno povoado no local. Hoje conhecido como parte do bairro Cidade Nova, popularmente chamado de Promorar, a situação virou um desafio para as autoridades locais. De acordo com o secretário de Obras de Itajaí, Tarcísio Zanelatto, existe um projeto em andamento que visa implantar o saneamento básico para todos os bairros da cidade até 2018. Além do longo prazo para a conclusão das obras, o secretário ressalta que nem todos serão contemplados com o projeto. “Nós só daremos saneamento básico para as famílias que pagam IPTU e taxas residenciais para a prefeitura. Todas as famílias que invadiram o local não receberão o saneamento. Pretendemos deslocá-los para casas populares fornecidas pela prefeitura”, completa. No entanto, o secretário também não soube informar quando ocorrerão essas transferências e doações de novas casas para as famílias ribeirinhas.

Não bastasse o problema da falta de condições básicas de moradia para as famílias ribeirinhas, o rio sofre com a forte poluição desses moradores. A falta de conscientização é o principal quesito para a destruição em massa das águas do Itajaí – Mirim. Os danos causados ao ambiente são múltiplos, desde a diminuição da qualidade da água para uso humano, produção agro-industrial, animais e para a vegetação. Assim garante o professor de Biologia e Ciências Naturais da Univali, Danilo Campestrini. “As atividades de uso doméstico e industrial da água que ainda hoje retorna sem o devido tratamento, apesar dos esforços de saneamento básico e do uso racional, também ocasionam a poluição”.

Por outro lado, os órgãos fiscalizadores de Itajaí deveriam monitorar essas irregularidades, mas não o fazem. Assim garante seu Salvador. “A Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAMAI) teoricamente precisa fiscalizar os danos ambientais causados ao meio ambiente, mas eles só aparecem por aqui para monitorar aterros sanitários”.

De acordo com o diretor de recursos naturais e de resíduos da Famai, Francisco Carlos do Nascimento, o Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura de Itajaí (SEMASA), tem a função de fiscalizar a qualidade da água do rio. “Não sei na prática, mas o Semasa precisa semanalmente comparecer nesses locais para fazer um laudo do rio”. Para reforçar a questão da preservação do meio ambiente o diretor garante que está fazendo o possível para diminuir a poluição do rio. “Estamos construindo a Rede Coletora e Sistema de Tratamento de Esgoto Coletivo. Quando estiver pronta, todos os esgotos da cidade serão ligados a ela. Isto solucionará o problema de esgotos domésticos”.

Principais problemas do rio

Conforme Danilo Campestrini, a situação do Rio Itajaí – Mirim é preocupante pelos seguintes motivos:

Falta de iniciativas por parte das autoridades governamentais sobre as questões do meio ambiente. “Observem a proposta de modificação do Código Ambiental, segundo penso um retrocesso. Enquanto resolve problemas de alguns, por exemplo, a redução da preservação das margens dos rios de 30 metros para apenas 7,5 metros, cria a falsa impressão que os novos limites serão, finalmente, preservados.”

As atividades de mineração, terraplanagem e o uso da água para agricultura e consumo tendem a aumentar rapidamente o que torna o rio ainda mais vulnerável. As barragens e as pontes se tornam a cada dia um perigo maior para a vida do rio.

Falta de tentativas para a recuperação das matas ciliares. “Basta observar que o canal retificado há mais de 40 anos ainda não mereceu um projeto de vulto para a sua recuperação”.

O crescimento da cidade, especialmente a de Itajaí, estrangulando a área da foz do Rio Itajaí Açu e Itajaí Mirim. “Este sem dúvida é o mais grave problema enfrentado hoje pela administração municipal da cidade. Se, por um lado, não pode frear o especulativo mercado imobiliário, por outro, não pode se eximir da responsabilidade das catástrofes anunciadas com as grandes enchentes”.

Adequações

De acordo com o Oceanógrafo, Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Sócio-Ambiental pela UDESC e Ambientalista, Caio Floriano dos Santos, é preciso fazer algumas adequações para evitar a total destruição do rio. “Além da implantação do saneamento básico em toda a bacia, é necessário a remoção da população que mora às margens do rio”. Segundo ele, a situação é reversível, mas para isso é necessário vontade política e uma mobilização da sociedade civil. “Cabe ao poder público tomar uma atitude pró-ativa, principalmente no que se refere ao planejamento urbano municipal. No entanto, o que vemos normalmente é um total descaso e falta de coerência nas ações do poder público”.

Dados técnicos sobre o rio Itajaí-Mirim

Veja mais sobre o assunto em PDF:

http://dspace.universia.net/bitstream/2024/210/1/Pinto_RioGrande_RJ.pdf
http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/mexico26/vi-007.pdf
http://www.cpap.embrapa.br/publicacoes/online/ADM096.pdf

Saiba mais:
http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt5.html
http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/artigos_agua_doce/poluicao_da_agua.html
http://www.adital.com.br/site/noticia2.asp?lang=PT&cod=25533

Poluição dos rios

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