População reclama desse meio informativo usado de maneira que prejudica a saúde e ao meio ambiente
Alexssandra Mezzomo
Miriany Kátia Farias
Eles não respeitam horários, finais de semana, escolas e hospitais”, indaga a aposentada Ida Maria Peixoto. E não é somente ela que reclama desse tormento, muitas pessoas tem se mostrado enfurecidas com os carros de som que passam por lugares públicos e não baixam o volume do som. A emissão irregular de sons ocasiona perturbação à segurança no trânsito, a qualidade de vida, ao sossego público e ofende o meio ambiente, por isso a questão dos carros de som envolve vários aspectos legais.
Nossa reportagem entrou em contato com a advogada Nicolly Elicha Cordeiro Paulo que informou a não existência da proibição na utilização dos carros de sons. “A proibição é na utilização inadequada quanto ao volume e freqüência desses equipamentos”, garante. “Eu acho perturbante quando estou no culto e passam esses veículos, tira toda concentração”, diz a refiladeira Maria Fernanda Rodrigues, 28.
Estudos científicos demonstram que o volume excessivo e a poluição sonora provocam sérios prejuízos à saúde, comprometendo os aspectos físicos e mentais das pessoas. Também o uso inadequado desses equipamentos, que produzem sons que perturbam o sossego público, segundo o Código de Trânsito, gera infração grave, pena de multa e pode acarretar inclusive na apreensão e remoção do veículo para regularização.
Em consulta ao departamento jurídico da Prefeitura Municipal de São João Batista, há uma Lei Complementar 23/2009 que exige prévia licença e o pagamento de taxa para utilização desse tipo de publicidade, não dispondo nada sobre a forma permitida para realização da atividade.
A enfermeira do Hospital Monsenhor José Locks, Claudete Melzi diz que os carros passam em frente ao hospital com som alto e às vezes buzinam. “Irrita, pois a Ala Infantil fica de frente para a estrada, uma falta de respeito”, reclama a enfermeira.
Com relação às normas de trânsito, a intensidade do volume na propaganda através do carro de som pode causar desatenção e perturbação aos sinais sonoros de trânsito, como, por exemplo, as ordens dos agentes de trânsito. A competência da fiscalização também compete às autoridades policiais, devendo reter os veículos que não obedeçam aos padrões exigidos para a realização dessa atividade.
Segundo a psicóloga Eliandra Soligo, são vários os pacientes que procuram consultórios psicológicos devido ao stress diário, causado principalmente por ruídos externos. “Esses ruídos do dia a dia, podem gerar prejuízos a saúde do ser humano, como a perda de audição, interferência na comunicação, agressão ao sono e até mesmo problemas cardíacos”, explica.
A advogada confirma a falta de fiscalização dos órgãos públicos e agentes de trânsito, para prevenir a ocorrência e reprimir a prática abusiva desse tipo de atividade na cidade.
“A Polícia Militar do nosso município não dispõe do decibelímetro – aparelho para medir a emissão dos ruídos produzidos. De qualquer forma, isso não impede a fiscalização e o enquadramento do infrator em outros dispositivos legais”, informa Nicolly Elicha.
Resta, agora, que as autoridades se unam e tomem algumas providências para que a Lei Complementar seja modificada, com horários e locais específicos para veiculação das propagandas em carros de som.
Outro lado
Carros de propaganda costumam perturbar principalmente em horários de descanso.
A reportagem entrou em contato com o proprietário da Mídia Sonorização, uma das empresas que fornecem esse tipo de serviço em São João Batista. Lucas de Quadros se posiciona em relação às reclamações. “Minha empresa tem alvará da Prefeitura Municipal e da Polícia, e está habilitada para realizar os serviços de propaganda de rua”, afirma ele. Segundo Lucas, todos os funcionários da Mídia são treinados para desligar o som em frente aos órgãos públicos.
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