Construção de um resort ameaça Praia de Taquarinhas

Ministério Público move ação para impedir que empreendimento seja instalado no local

Anelise Margraf
Patrícia Cristina da Silva
Paulo José Mueller

Imagine uma casa onde, ao abrir a janela dos fundos, você encontra um jardim, cheio de verde, árvores, muitas flores e um balanço. Neste instante, você descobre que essa vista pode sumir em pouco tempo. Uma piscina deve ser instalada no local, que precisará ser destruído para receber artigo de conforto e status. Agora pare de imaginar e volte seu olhar para Balneário Camboriú. É na capital catarinense do turismo, conhecida também como a “Maravilha do Atlântico” e pelas belezas naturais, que encantam quem por ali passa, que está localizada a única praia do litoral de Santa Catarina, ainda totalmente preservada. Água cristalina, areia fofa, diversidade de fauna e flora. Todos esses adjetivos são poucos para definir o que você encontra na Praia de Taquarinhas. Mas tudo isso pode estar ameaçado. Assim como o jardim imaginário que perde espaço para uma piscina, o local é alvo do chamado desenvolvimento sustentável, que pretende construir um condomínio residencial no meio da mata.

 

Mapa de localização Praia de Taquarinhas – Balneário Camboriú/SC

A região de Taquarinhas faz parte da chamada Área de Preservação Permanente – APA – da Costa Brava. A ocupação da APA deve ser ordenada por meio de um Plano de Manejo, semelhante ao plano diretor de um município. Além disso, deve ser aprovada pelo conselho gestor formado pelo poder público e comunidade organizada.  A construção de um resort na localidade vai de desencontro à legislação. Por isso, integrantes da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental – IDEIA – reivindicam que este rico ecossistema, que contempla mata atlântica e restinga, seja transformado em um Parque Estadual  Municipal, conforme lei nº 9985/2000, referente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O projeto de lei nº 612/09, de autoria do Deputado Sargento Amauri Soares, que cria o Parque Estadual na Praia de Taquarinhas, já tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

 

Vista Praia de Taquarinhas – Balneário Camboriú – SC

A construtora Thá, com sede em Curitiba-PR, comprou os lotes de terra da praia de Taquarinhas e, desde 2005, tenta viabilizar a construção do empreendimento. O Ministério Público Federal, nesse mesmo ano, moveu uma ação civil pública contra o loteamento. O objetivo é impedir a degradação do meio ambiente e a continuidade do projeto.

No dia 03 de novembro de 2010 aconteceu uma audiência pública de conciliação entre o MPF e representantes da empresa, na Justiça Federal de Itajaí. Na ocasião, a ONG IDEIA reuniu entidades e comunidade para fazer uma mobilização em prol da praia de Taquarinhas e pressionar o juiz Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, para que ele mantivesse a liminar que impede qualquer construção neste local. O advogado da Thá, Osmar Nunes Junior, disse que a audiência seguiu pelo “caminho normal das coisas”. Foi proposto construir em 20% da área e transformar os 80% restante em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN. A proposta não foi aceita pelo Ministério Público, que deve prosseguir com a apresentação de provas para posteriormente o local ser analisado por um perito e realizar uma nova audiência para definir a sentença.

Assista abaixo a reportagem veiculada na TV Litoral Panorama, no dia 04 de novembro de 2010, em que o advogado da empresa é recebido com vaias pelos manifestantes

Outra denúncia já encaminhada à secretaria do meio ambiente de Balneário Camboriú, é que a construtora Thá cria gado na propriedade, o que viola o direito ambiental, pois a área é de preservação permanente. A integrante do Instituto IDEIA, Carla Cravo, acredita que eles “colocam os animais ali para que eles se alimentem da vegetação local”. Os bois roem as cascas das árvores, o que acelera a morte das plantas. Até agora nenhuma solução para o problema foi apresentada. O órgão municipal informou que não tem carro disponível para retirar o gado e que não é de sua competência realizar o serviço.

A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina – FATMA – também esteve presente na audiência do dia 03. O chefe da procuradoria da entidade, Geraldo Stelio Martins, não conhecia o projeto e nem a praia de Taquarinhas. Ele recebeu um convite inusitado dos integrantes que defendem o lugar. Foi convidado para fazer uma visita e apreciar a beleza desse pedacinho do paraíso em Balneário Camboriú. Ele aceitou o convite e cumpriu a promessa no dia 11 de novembro.

Acompanhe abaixo a visita do procurador à Praia de Taquarinhas

Acesso a praia de Taquarinhas pela Rodovia Interpraias – só é possível chegar a pé

O acesso ao local é feito pela chamada Interpraias, uma ligação entre todas as praias da cidade. É preciso descer da rua pelas pedras, prova de que a praia ainda não recebeu a degradação humana. Outro acesso é por uma fazenda, que é propriedade da construtora Thá. Esse é bloqueado, apenas funcionários têm permissão para acessar a praia por este local.

Sede fazenda na praia de taquarinhas – propriedade particular

A comunidade local já sente as conseqüências da exploração imobiliária na cidade. O morador e defensor do meio ambiente João Paulo Garcia, conta que várias famílias invadiram áreas na região de taquarinhas e construíram casas irregulares. “Conseqüência de uma política social que não atende a realidade local”, enfatiza. Ainda segundo ele, já é possível observar clareiras abertas em plena mata atlântica, que teoricamente, deveria ser de preservação permanente.

Moradores já encontraram várias tartarugas mortas na areia da praia. “Um desastre para o meio ambiente”, afirma João. “Já foi visto o gado solto na orla, o que é inadmissível para os frequentadores e ambientalistas”, finaliza.

De acordo com a Bióloga e doutora em Engenharia Ambiental Ana Maria Torres Rodrigues, qualquer empreendimento altera o meio ambiente. Quando o ambiente já é degradado, as consequências são menores porque ele já perdeu as características naturais. No caso de Taquarinhas, por se tratar de um ambiente em que as características naturais estão mantidas, qualquer obra que se instale sobre o local, haverá supressão da vegetação e algumas espécies serão sacrificadas pela ação humana. Ouça aqui o podcast com a entrevista completa.

Taquarinhas pede respeito

De um lado ambientalistas, entidades, ONGs e comunidade em defesa da Praia de Taquarinhas. De outro, a expansão econômica e imobiliária da cidade, através de investimentos privados na construção civil. Nem sempre é possível aliar progresso e preservação. Este é um desafio constante. E na balança, o que vale e pesa mais: o enriquecimento de poucos ou a preservação ambiental para o futuro das próximas gerações? A decisão está nas mãos da justiça.

Saiba Mais:
Conhece o novo código ambiental de SC? Acesse aqui.

Áudio:
Ouça a entrevista com a Engenheira Florestal Ana Maria Torres

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1 Comentário

  1. Neu Bastos said,

    dezembro 10, 2010 às 2:14 pm

    Muito boa essa reportagem. Parabéns Paulo, Ane e Pati


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