Medos e superações

O que Blumenau aprendeu com a tragédia de 2008

Vista área do Parque Vila Germânica, afetado pela tragédia de 2008

Felipe Adam

Desde que o blumenauense nasce, aprende a conviver com o rio. É só chover um pouco mais forte que o cidadão espia se ele já encheu. Desde 1850, ano da fundação da cidade, o Itajaí-Açu se mostrou como o primeiro meio de comunicação: “Pelo relevo ser acentuado no Vale do Itajaí, a única forma de ligação com o planalto era o rio Itajaí-Açu”, conta Beate Frank, Doutora em Engenharia de Produção e integrante do Comitê da Bacia do Rio Itajaí, onde gerencia os recursos hídricos. Mais tarde, a importância econômica se tornou evidente devido à geração de energia e às futuras instalações de indústrias.

Em 161 anos, Blumenau sofreu com 70 enchentes, média de uma a cada dois anos e meio. A última, de setembro de 2011, reforçou o que se percebe a cada vez que o Vale é assolado por uma cheia: o poder da natureza. Desta vez, foram doze metros e oitenta centímetros, a maior enchente dos últimos 25 anos. As cotas do rio foram ultrapassadas e ruas, como a 1º de Janeiro, a primeira via inundada na cidade, recebeu a força das águas com 7,50m na parte mais baixa, quando o estipulado eram oito metros. O rio Itajaí-Açu mais uma vez mostrou a sua força e despertou o medo da população.

Galeria pluvial danificada na entrada da cidade em 2008

A história da família de Luiz Carlos Guimarães pode resumir esse transtorno. Como reside a 720 metros do início da rua, pegou as enchentes quando o rio alcançava a cota de 10,50m. Desta vez, foi surpreendido aos 10m. Guimarães, de 49 anos, dependia da oficina informal de máquina de lavar roupa que possui na frente de casa para se sustentar: “Levantei os móveis. Mas, mesmo assim não deu. Foram 2,80m dentro de casa, até o forro”. Luiz mora com a esposa e os três filhos: um de 14, outro de 11 e mais um de seis. Também conta que possuía 15 máquinas pra vender que acabou não recuperando “Foram todas pra sucata. As minhas também. Não convinha recuperar”.

Sobre uma possível mudança de local, Guimarães acredita que se deve analisar outros fatores: “A cada dois anos se tem enchente. É apenas um período, depois logo está bom”. O morador estuda algo diferente “A ideia é fazer um segundo piso. Amenizaria o sofrimento. Mas, enquanto não se tem dinheiro, é preciso esperar”.

Para se ter uma resposta rápida, é necessário ter experiência na ocasião. E Blumenau demonstrou rapidez na forma como conduziu a recuperação, tanto na administração da cidade como na força de seu povo.

Em uma semana, tudo estava limpo. Assim como a casa de Luiz. A casa ficou dois dias embaixo d’água e logo que foi baixando, aproveitou para lavar a casa. Mas, em alguns pontos, a prefeitura pecou. A falta de um monitoramento moderno e uma medição automática foram os principais problemas apontados. A administração se defende e diz que elaborou, em 2009, um projeto que compreende 30 estações pluviométricas, um radar e uma estação meteorológica automática, já encaminhado ao Ministério das Cidades e chamado de “Sistema AlertaBlu”. Porém, não obteve retorno do Governo Federal.

Luiz é um entre tantos exemplos de famílias que foram atingidas pela enchente. As perdas foram grandes e o prazo determinado para recuperação é de um ano. Apesar das incertezas da população, Blumenau conseguiu aprender com os erros e tirou certas lições da tragédia de 2008.

Vídeo: William Bonner apresenta o Jornal Nacional direto de Blumenau, no dia 27/11/2008

Estudos geológicos orientam ocupação segura

Setembro de 2008. O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) ficou pronto após um estudo detalhado de dois anos. Entretanto, não chega a ser posto em prática: “O evento de novembro reforçou e apresentou uma realidade muito maior”, afirma Maurício Pozzobon, gerente de estudos geológicos da Prefeitura Municipal de Blumenau. Após a tragédia, Blumenau foi pioneira em nível nacional e criou o departamento de Geologia “O primeiro passo é aqui. A única forma de reduzir riscos é planejando”. Com uma equipe de nove pessoas, o departamento de Geologia controla o uso e ocupação dos solos, orientado pelo artigo 3º do decreto nº 9151, de 12 de abril de 2010, em que identifica as Áreas de Risco Geológico “O grande problema é a ocupação inadequada e intensiva nas encostas”, explica Pozzobon.

Pozzobon (azul) conversa com equipe de Geologia

A mesma ideia é defendida pelo geólogo Juarês José Aumond. Mestre em Geografia e Doutor em Engenharia Civil, Aumond afirma que 82% das mortes na tragédia de 2008 foi resultado da má ocupação: “Era uma tragédia contada com antecedência. A cada ano se torna mais frequente e mais intenso”. Para o geólogo, a prefeitura de Blumenau recebeu pouco dinheiro do Governo Federal e afirma que os grandes responsáveis pelas obras inadequadas são o Dnit e Deinfra: “Ocorreram duas tragédias. A primeira em 2008; a segunda, com as obras mal feitas”.

O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, diz que o Governo Federal prometeu certa quantia ao estado e que SC é quem deveria repassar o valor aos municípios atingidos: “Nem acho que viria tanto. Creio e defendo que seja sempre o município o gestor do dinheiro, e não o estado. Só a prefeitura gastou 60 milhões de reais e na época, possuía uma boa situação financeira”. Juarês ainda explica que a prefeitura de Blumenau “está na frente”, por fazer as obras mais adequadas e impedir novas áreas de risco “A gente acha que pode mexer no rio. Não é ele que está errado, e sim a gente que ocupa indevidamente. Devemos adaptar a engenharia e a arquitetura ao modelado do terreno”. Kleinübing reforça a ideia do geólogo Aumond: “Aprendi com esta tragédia, de que se deva respeitar a natureza, pois um dia ela cobra a conta”.

Devido à aplicação correta do dinheiro, a cidade também virou referência nacional. “É impressionante a distância que Blumenau tem em relação a outras cidades do país”, destaca Beate Frank. Nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2011, Blumenau foi convidada a participar do VIII Fórum Nacional de Defesa Civil, realizado em Maceió (AL). No início deste ano, o Sistema Nacional de Defesa Civil criou um conselho e escolheu três cidades do país para trazer informações e criar mecanismos de defesa em âmbito nacional: Palmas (TO) foi encarregada pelos incêndios florestais; Lagoa Seca (PB) seria analisada pelas eventuais secas e Blumenau (SC) por ensinar sobre inundações e deslizamentos. A cidade catarinense também poderá servir como base para um simulado de alerta no mês de novembro deste ano. Em maio, o Sistema Nacional de Defesa Civil fez, em Salvador (BA), uma espécie de dispositivo para treinar a população contra possíveis transtornos climáticos. Blumenau já fez esse teste em três oportunidades: 2004, 2005 e 2006, sempre na Semana Municipal de Defesa Civil, realizado no mês de julho. O secretário José Egídio de Borba explica: “É um exercício interessante que visa treinar a população para enfrentar situações contraditórias”.

Áudio: Prefeito João Paulo Kleinübing afirma que experiências anteriores ajudaram no crescimento em 2008

Fiscalização é intensa nas áreas consideradas de risco

Há 4,7 km do Centro de Blumenau, encontra-se a rua Caiena. Localizada na região conhecida como “Toca da Onça”, essa via abriga, aos fundos, um morro constituído por aproximadamente 380 degraus e mais 30 improvisados. É ali, há seis anos, que o tecelão Flavio Damaratto reside, juntamente com a esposa, grávida de oito meses. É no mesmo local também, que a Diretoria de Fiscalização da Defesa Civil atuará.

Vídeo: Local onde a família de Flávio Damaratto residia

Uma equipe formada pelo gerente de fiscalização José Lázaro da Silva Junior e mais dois fiscais, Jean dos Santos e Julio Jaeger, partem em direção ao local, juntamente com o apoio de uma viatura da Polícia Militar. Como esse caso, a maioria das ações é realizada a partir de denúncias, como conta o diretor do departamento, Major Jorge Luiz Heckert: “É muita denúncia. Temos 21 fiscais divididos em duas gerências, uma pra cada lado do rio”. O Major também cita que foi a partir da tragédia em 2008 que a Defesa Civil recebeu importância: “Antes, este departamento era ligado à Secretaria do Planejamento. Aliás, antigamente a Defesa Civil era apenas uma diretoria, sendo alçada, em 2009, como uma secretaria”.

Ao saber do embargo e da posterior derrubada, Fabio não reage e aceita a ação. Natural de Xanxerê, o rapaz de 31 anos tentou a sorte quando veio a Blumenau em 2000 trabalhar como tecelão. Fabio foi morar de aluguel em uma casa no bairro Fortaleza. Pagava 500 reais, enquanto recebia de salário cerca de 900 reais. Após quatro anos, se mudou para o local atual, que segundo ele, “era mais barato”. O fiscal Jean admite: “As pessoas não entendem. Mas se cai e leva 30 pessoas, a prefeitura é a culpada”. Enquanto ouve o som das madeiras sendo desmontadas da futura casa que estava em construção, Fabio, desconsolado, afirma: “Deu um desânimo agora. Dá até vontade de voltar ao oeste. Poxa, paguei dez mil no terreno”. Lazaro o aconselha a procurar a Assistência Social e se cadastrar em algum programa.

Entretanto, a Secretaria da Assistência Social, da Criança e do Adolescente (Semascri) já está com todos os cadastros do “Programa Minha Casa, Minha Vida” fechados. A secretaria realizou a visita domiciliar ao local juntamente com a equipe da Defesa Civil. Alessandra Bonelli, diretora de Proteção Básica, diz que o parecer foi favorável para o auxílio-aluguel, uma ajuda de 300 reais por três meses até que as famílias consigam se manter. Chegando ao fim do prazo, se ainda não conseguiu se manter, pode renovar o auxílio: “Realizamos as orientações sobre o risco existente e estamos encaminhando relatório para o Conselho Tutelar, em razão do risco das crianças”.

 Áudio: Diretor de fiscalização, Major Jorge Luiz Heckert, conta sobre as características das famílias que residem em área de risco.

Problemas no pós tragédia foram constantes  

Para as famílias que foram atingidas diretamente pela tragédia de 2008, 1568 já foram contempladas com os apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida”, programa habitacional do Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal. Mas, para chegar até aqui, o percurso foi difícil.

Uma das maiores dificuldades foi a questão dos abrigos, por diversos motivos. Entre eles, a vivência em coletividade, que causou um choque de hábitos e os problemas familiares, como usuários de drogas e violências domésticas: “Em todos os abrigos estabelecemos regras. Nós não podíamos nos omitir diante dos diversos casos. Tanto neles, quanto nas moradias provisórias, haviam reuniões constantes”, destaca o secretário municipal da Assistência Social, Mario Hildebrandt.

Outra questão que dificultou o trabalho foi o caso das famílias que se cadastraram para adquirir os residenciais e acabaram pondo à venda ou alugando as casas para outras pessoas. O gerente de fiscalização José Lázaro da Silva Júnior explica que as famílias, logo quando o terreno é embargado, são aconselhadas a irem até a Semascri. Lá, elas assinam um termo e se comprometem em não utilizar o antigo terreno para fins comerciais. Porém, alguns agem de má fé. “À medida que as casas são embargadas, elas são postas numa lista. As que possuem mais perigo são logo derrubadas. Portanto, as mais suscetíveis ao problema são justamente as casas que estão ao final da lista”.

Para Neusa Pasta Felizetti, consultora técnica de políticas governamentais, falta cumplicidade e integração das políticas públicas: “É um impasse que ninguém assume”. Neusa afirma que, dos 96 terrenos das famílias do Residencial Parque da Lagoa (primeiro residencial, entregue em 12 de novembro de 2010), 24 foram vendidos: “Se não houver política pública, se não houver conscientização da comunidade, as pessoas não entenderão a sua missão”. O prefeito de Blumenau garante que se deva investir mais nos núcleos de fiscalização: “Para mim, a Defesa Civil é uma secretaria estratégica. Eles possuem um trabalho fundamental. O que falta é trabalhar na percepção da comunidade. Se eles não tiverem isso, o retorno não vem”.

Dona Eloir recebe as chaves da presidenta Dilma

Dois empreendimentos habitacionais foram entregues no segundo semestre de 2011. Em agosto, o Residencial “Nova Casa” contemplou 96 famílias; no mês de setembro; o Residencial “Nascentes I” e “Nascentes II”, foi inaugurado com capacidade para 540 famílias. A última unidade será entregueem novembro. O Residencial“Novo Lar” terá capacidade para 256 famílias. Enquanto isso, Seu João Luiz e Dona Sônia curtem a nova casa. Moradores do residencial Nascentes I, o eletricista que conserta fogões afirma que o novo empreendimento foi um ótimo negócio, principalmente pela segurança de sua família: ”Eu nem dormia mais onde morávamos por medo. Quando chovia forte não sabíamos até quando a casa ficariaem pé. Agora posso dormir tranquilo, mais ainda por saber que a minha esposa e filhos estão seguros”.

Áudio: Secretário da Assistência Social, Mario Hildebrandt, explica como foi feito o cadastro das famílias nos residenciais

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