Tecnologia Militar Brasileira

Um panorama das estratégias e potencialidades bélicas nacionais

 Bolívar Hetzer Salerno
Felipe Thiago Conrad
Mayella Rawietsch Krause

 Engana-se quem pensa que tecnologia militar é apenas a evolução de armas, mísseis e caças utilizados na segurança nacional. As tecnologias militares são componentes da área da tecnologia de defesa e segurança. Enquanto a primeira é o agregado de conhecimentos teóricos e práticos – como técnicas, métodos, procedimentos produtivos, gerenciais e organizacionais – a segunda atribui-se aos conhecimentos científicos, empíricos e intuitivos que são utilizados na produção de bens e serviços envolvidos na defesa e na segurança de um país. Afinal, nem todas as ações estratégicas envolvem meios bélicos.

A importância estratégica das tecnologias militares, desde a produção até sua comercialização, está intimamente ligada com questões políticas. Governos, interessados nos ciclos tecnológicos, interferem nas pesquisas, com imposições regulatórias, por serem os principais usuários e patrocinadores destes produtos. Há casos em que os produtos desenvolvidos para atender questões militares passaram a ser utilizados no meio civil. Dois claros exemplos são a Internet – criada durante a Guerra Fria para assegurar a comunicação das bases militares dos Estados Unidos mesmo que boa parte do país fosse destruído -, e o conhecido GPS, Global Positioning System. “É a chamada tecnologia dual, pois pode ser utilizada na produção de serviços tanto militares quanto civis”, afirma Waldimir Pirró e Longo, doutor em Engenharia e Ciência dos Materiais e Metalurgia pela University of Florida e pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense.        

No Brasil, desde o Império até a Segunda Guerra Mundial, o pouco e rústico equipamento militar era produzido por indústrias do governo. O desenvolvimento de tecnologia militar foi prioridade durante a ditadura e a partir da década de 70 houve um período de expansão. “Optou-se pela indústria civil e houve um boom com empresas como a Engesa, Avibrás, Novatração, Órbita e outras”, explica Waldimir, “só que essas empresas desmoronaram com a crise econômica, com a falta de encomendas e com o fechamento do comércio exterior. Hoje, nós estamos numa situação bastante pobre em relação a equipamento bélico nacional”.

Apesar do Ministério da Defesa ter algumas iniciativas, não há estímulo ao desenvolvimento da tecnologia, nem políticas de governo duradouras. Expedito Carlos Stephani Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora, explica que as empresas brasileiras não têm interesse em vender suas tecnologias para as forças armadas porque negociar com o governo nem sempre é lucrativo. “Muitas empresas acabam quebrando. A iniciativa privada não quer correr o risco simplesmente porque o governo não possui projetos de renovação de equipamentos militares e nem política de compra mínima – algo essencial para justificar todo o investimento gerado na pesquisa”, afirma. A consequência disso é a dependência externa, agravada pelo alto preço dos produtos que envolvem tecnologia militar, um tanque de guerra custa cerca de U$ 7 milhões e um veículo de rodas blindado, € 3 milhões.

           

A importância da pesquisa e do desenvolvimento da tecnologia militar

“Não existe poder sem força. Para se impor, você tem que ter respaldo ou, pelo menos, dissuadir os outros de reagirem”, sustenta Waldimir. Forças armadas com capacidade de resposta imediata são fundamentais para preservar os interesses de um país. A curto prazo, o Brasil tem duas grandes ameaças: a Amazônia e o petróleo brasileiro, afinal, a propriedade das fronteiras marítimas não está assinada por todos – os Estados Unidos, até hoje, não aceitaram economicamente essa questão de zona exclusiva. “É fundamental para o projeto de dissuasão brasileiro, o submarino atômico. Com uma extensão marítima como a nossa, temos que ter uma Marinha capaz de patrulhar a nossa zona de exploração econômica exclusiva, que chamamos de Amazônia azul. É uma área imensa que o Brasil deve cuidar e impedir que seja invadida ou explorada por outros. E é lá que estão nossas reservas de petróleo”, explica.

Assista a reportagem produzida pela TV Globo em agosto de 2009, mostrando o interesse de Barack Obama no pré-sal brasileiro e enviar tecnologias militares dos EUA para o Brasil.

Mundialmente, o maior incentivador do meio científico continua sendo a área de defesa. Enquanto os Estados Unidos repassam metade do orçamento federal para pesquisa científica e tecnológica militar (69,8 bilhões de dólares em 2004), o trabalho “Ações indutoras na área da Defesa”, realizado pelo MCT/FINEP, mostra que, em 2008, o Brasil dedicou apenas 267 milhões de reais, sendo 80 milhões em subvenção – ou seja, pagos pelo governo.  Expedito aponta como causa a falta de integração da área das tecnologias militares com uma política única de Ciência e Tecnologia. “Precisamos, além de participação estatal direta e concreta – com apoio à fabricação e comercialização de produtos de defesa – de uma estratégia eficiente para que essas indústrias sobrevivam. Precisamos de apoio por parte da Política Nacional de Defesa”.

A indústria bélica brasileira praticamente desapareceu. A única empresa remanescente, exportadora e de grande porte, é a Embraer – que possui departamento de defesa e fabrica aviões militares. “A Embraer faz o avião Tucano, agora vai fazer um transporte de tropa tão grande quanto o Hercule C-130, fez o AMX em consórcio com a Itália, o EMB-145 militarizado e outros. Nós temos que reconstruir e avançar com a indústria local porque o pior da dependência externa é criar emprego nos outros países”, aponta Waldimir.

Ouça o Podcast com Waldimir Pirró e Longo sobre a produção de tecnologia própria brasileira:

 Sobre os impactos de produção militar no Brasil, sugerimos a leitura de um dos artigos de Waldimir. (Impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na Defesa Nacional)

 

A questão nuclear

Após a Segunda Guerra, os grandes líderes mundiais passaram a se preocupar com a possível proliferação do uso da energia atômica como meio de destruição de massa. Preocupados em não perder superioridade tecnológica, em 1946 os Estados Unidos criaram o Atomic Energy Act que proibia a transferência, para o exterior, de qualquer conhecimento sobre assuntos nucleares. Vinte e dois anos mais tarde, entrou em vigor o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TPN) – do qual o Brasil, atualmente, faz parte. O TPN proíbe os cinco estados nucleares conhecidos na época (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) de transferirem armas nucleares e prestarem assistência para a sua aquisição, bem como proíbe os estados não-nucleares de receber, desenvolver, produzir ou adquirir armas nucleares. No caso do Brasil, o país não pode mais possuir armamento atômico desde o governo Collor.

Em sua tese de doutorado pelo Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME), o físico Dalton Ellery Girão Barroso desenvolveu cálculos e equações que permitiram interpretar modelos físicos e matemáticos de uma ogiva nuclear W-87. Em, 2009, Dalton publicou o resultado de seus estudos no livro “A física dos explosivos nucleares”, despertando a atenção da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEIA) – responsável pela fiscalização de armas nucleares no mundo. A intromissão da AIEIA em atividade acadêmicas, alegando que os dados revelados no livro eram secretos e restritos aos países que desenvolvem artefatos para aumentar arsenais nucleares, gerou insatisfação da área militar. Dalton apenas afirmou que “não precisa fazer a bomba, basta mostrar que sabe”.

 Ainda assim, o Brasil revela-se incapacitado de produzir artefatos atômicos. Ouça o podcast em que Waldimir fala sobre o assunto:

 

 Países bem menores como o Brasil produzem armas nucleares, como no exemplo do Irã, que produz mísseis nucleares de longo alcance. (Clique na figura para vizualizar melhor)

 O cerceamento tecnológico

 A partir da Segunda Guerra, os países líderes no desenvolvimento científico e tecnológico passaram a praticar o cerceamento de terceiros ao acesso a tecnologias sensíveis – ou seja, tecnologias que um país, ou grupo de países, considera que não deva dar acesso, por um determinado tempo, a outros países por questões de segurança.

A primeira organização criada para coordenar as restrições à exportação de tecnologias sensíveis foi o Coordinating Commitee For Multilateral Export Control, fundado em 1949, e que coibia transferências tecnológicas para os países comunistas. Atualmente, o Protocolo Adicional do TPN faz parte de uma estratégia das grandes potências de estabelecerem o cerceamento. São mecanismos encontrados para manter a competitividade norte-americana intacta, impedindo a comercialização de bens estratégicos para países que tenham potencial de competição.

Waldimir afirma que “não existe país no mundo que seja respeitado e não tenha uma indústria própria. Exemplo: Estados Unidos, China, Rússia, Índia, Alemanha, Inglaterra, França e outros. Mas dos países que nos alinhamos, nós somos o único desarmado”. Ainda assim, questões como a defesa nacional e o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro já começaram a ser politicamente discutidos. “Hoje uma das prioridades do Ministério da Defesa é estabelecer uma indústria bélica própria que, paulatinamente, deve ganhar autonomia. A diferença é que os contatos de compra que estamos fazendo, sempre têm transferência de tecnologia. Nós não queremos só comprar um avião, ou um tanque, nós queremos ser sócios no desenvolvimento”.

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