Esforço conjunto para salvar o rio Camboriú

Ariella Torres

Gabriella Czarnobay

Liana Coelho

O céu está nublado. A temperatura se aproxima dos 25º. O silêncio às vezes é quebrado pelo balanço das árvores de eucalipto ou pelo barulho dos tratores. A oito quilômetros podemos ver uma grande quantidade de prédios, mas ali, as estradas de terra são pouco movimentadas e as casas estão fechadas. Não passa das 16 horas de uma terça-feira de primavera e é bem provável que as famílias do município estejam trabalhando nas plantações.

Com os pés descalços, vestindo apenas bermuda, camiseta e boné, seu Idésio Vicente, nome conhecido na vizinhança, é um dos agricultores mais antigos da região. Simpático e comunicativo, ele conta que trabalha na lavoura desde a infância e sua plantação existe há pelo menos, cinquenta anos, pois antes pertenceu a seu pai. Casado, pai de dois filhos, seu Idésio é proprietário de nove hectares de terra às margens do rio, onde produz aproximadamente 1.365 sacas de arroz por safra, com 50 kg cada. Ele afirma que o casal de filhos, ambos formados, não tem interesse em continuar com a rizicultura, após sua aposentadoria.

Idésio Vicente e a vala que irriga sua plantação de arroz às margens do rio Camboriú

Idésio Vicente e a vala que irriga sua plantação de arroz às margens do rio Camboriú

Essa é a realidade de muitos moradores que vivem às margens do Rio Camboriú, na cidade que deu nome ao rio. Conforme dados do IBGE de 2007, o município tem 57.000 habitantes e sua economia é baseada na produção agrícola. Bem diferente da cidade vizinha, Balneário Camboriú, conhecida nacionalmente como a capital catarinense do turismo. Pesquisas do mesmo ano mostram que a cidade tem uma população de 94.000 habitantes e recebe cerca de 700.000 turistas na alta temporada de verão.

As comunidades que vivem próximas à Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú apresentam diversos problemas sociais, econômicos e ambientais. Ao seguir o seu percurso, o rio passa por cenários contrastantes: ambientes naturais, agrícolas e urbanos, até chegar ao mar da cidade vizinha, Balneário Camboriú.

O rio Camboriú tem 40 km de extensão e 199.80 km² de área, sendo que a montante da captação atual é de 137,84 km². Formado pelas sub-bacias do rio do Braço, dos Macacos e do rio Pequeno, é o responsável pelo abastecimento da água nos dois municípios. Sua capacidade hídrica está seriamente comprometida devido às ações degradativas do homem. O problema no desequilíbrio da bacia é evidenciado, principalmente, em períodos mais quentes, quando necessário maior  abastecimento urbano.

Confira slide show com fotos do Rio Camboriú

Impactos ambientais

Além do consumo humano, a cidade de Camboriú usa parte da água do rio para irrigar as plantações. A produção agrícola do município abrange as atividades de pecuária, olericultura (cultura de hortaliças), monocultura de espécies florestais – eucalipto e pinus, e rizicultura, sendo essa a mais expressiva. O desmatamento da mata ciliar também é agravado com as atividades de carvoaria. A extração da camada protetora das margens do rio compromete o ecossistema ali presente e contribui para a erosão do solo.

Plantações irrigadas com a água do rio

Plantações irrigadas com a água do rio

A rizicultura tem grande importância econômica para a região, sendo uma atividade de subsistência de muitos moradores rurais no entorno do rio e seus afluentes. De acordo com o Estudo do Manancial, realizado em 2007 pela EMASA – Empresa Municipal de água e esgoto de Balneário Camboriú, a área total cultivada com arroz irrigado utiliza cerca de 6.000.000 m³ durante os 70 dias de pico do uso para irrigação, entre os meses de agosto e setembro.

Próxima a região das sub-bacias do rio do Meio e dos Macacos, a área que antes era tomada pela Mata Atlântica, hoje é ocupada pelos arrozais. No plantio dos grãos, é feito o uso indiscriminado da água com a represa indevida do recurso hídrico, além da contaminação através do depósito de grande quantidade de agrotóxicos no rio, tendo como consequência o comprometimento da quantidade e da qualidade da água. Por isso, é fundamental que os produtores rurais se comprometam a preservar, pois a produção agrícola  depende da água gerada na bacia.

Outro problema que causa riscos ambientais ao rio é o fato do município de Camboriú não ter uma empresa responsável pelo saneamento básico. O esgoto de toda a cidade é despejado diretamente no rio, sem nenhum tratamento ou acompanhamento, ocasionando assim, a degradação do meio ambiente e da mata ciliar que contorna o rio.

Organizações não governamentais, sindicatos, associações e empresas públicas e privadas que têm conhecimento da situação atual do rio e de sua importância, através de pesquisas e estudos, identificaram a necessidade urgente de promover um amplo programa de recuperação da mata ciliar e adequar as propriedades rurais ao Código Florestal, buscando assegurar o desenvolvimento sustentável da bacia.

Mata ciliar degradada e plantações às margens do rio

Mata ciliar degradada e plantações às margens do rio

O diretor geral da EMASA, Ney Emílo Clivati, reforça que medidas devem ser tomadas, pois com o restabelecimento dos índices de cobertura vegetal será possível interceptar, reter e filtrar as águas da chuvas, aumentando a capacidade de armazenamento de água no rio. Por isso, a autarquia busca apoio dos órgãos já envolvidos na causa, para uma ação maior e mais efetiva.

PRODUTOR DE ÁGUA

Projeto garante aumento na produção de água

Semelhante à iniciativa implantada na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos,  a cidade de Balneário Camboriú propõe alternativas para salvar o único rio que abastece os dois municípios.

O projeto “Produtor de água” é uma iniciativa da EMASA e da Secretaria do Meio Ambiente de Balneário Camboriú. Ele prevê a recuperação das áreas de preservação permanente às margens do Rio Camboriú com o benefício a agricultores e, consequentemente, o aumento da produção de água para os dois municípios.

O projeto pretende recuperar cerca de 10 mil/m² da mata ciliar e conta com a parceria da ONG IDEIA, Sindicato dos Agricultores Rurais, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e demais órgãos e instituições relacionadas, como a EPAGRI, empresa de pesquisa agropecuária e extensão rural de Santa Catarina e a ANA – Agência Nacional de Águas.

Baseada na Lei Municipal n°2498 de 31 de outubro de 2005, a EMASA irá destinar recursos para a recuperação ambiental, através de incentivos financeiros aos proprietários rurais que aderirem à proposta. De acordo com o projeto, cada produtor será visto como um agente ambiental e receberá cerca de 15 UFM (unidade fiscal do município) por hectare, um valor equivalente a cerca de R$ 2.200,00, anualmente.

“Os produtores serão recompensados de acordo com a área preservada, que não foi utilizada para fins agrícolas”, explica Kelli Dacol, coordenadora do projeto. “Assim, a ação poderá ser concretizada de forma sustentável e elevar o nível de cobertura vegetal, contribuindo para a regularização hídrica da bacia, sem causar prejuízos sociais e econômicos aos produtores rurais”.

A comunidade rural do município de Camboriú é o público alvo da ação. As áreas de preservação permanente deveriam ser conservadas por lei, mas após as autoridades e órgãos competentes identificarem a problemática, não há outra forma de amenizar o problema. Conforme é apontado no projeto, essa será uma maneira de solucionar os conflitos entre a agricultura e a obrigatoriedade jurídica de adequação ao Código Florestal, discutidos inclusive, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

De acordo com a Lei Federal n° 4771 de 15 de setembro de 1965, do Código Florestal Brasileiro, são consideradas “Área de Preservação Permanente” as florestas e demais vegetações naturais situadas ao longo dos rios ou curso d’água em nascentes ou encostas de morros. O código prevê larguras mínimas para estas áreas de preservação, que variam de 30 até 500 metros de extensão.

Opiniões divergentes


Segundo o presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Balneário Camboriú, Sílvio Matias, a aceitação por parte dos agricultores foi positiva. “De um modo geral, eles estão concordando com a proposta, mas ainda não a conhecem totalmente. À medida que alguns forem aderindo, outros produtores também participarão”. Sílvio comenta ainda que o projeto foi divulgado através de reuniões mensais do sindicato e que sua função é esclarecer dúvidas dos agricultores.

O trabalhador rural de Camboriú, Jacir Rebelo, dono de uma pequena propriedade com cinco hectares de terra às margens do rio, afirma que vai aderir ao projeto. “O Produtor de Água pagará o equivalente ao que produzo às margens do rio. É uma boa opção, além de ser ecologicamente correto”. Ele conta que em novembro de 2008, teve sua propriedade atingida pela enchente e saiu prejudicado. “Acho que o projeto contribuirá bastante para o desenvolvimento da região e todos sairão beneficiados”, conclui.

Já o engenheiro ambiental e civil Luís Vinícius de Souza, de Itajaí, não acha que o projeto seja a melhor alternativa. “Eles estão em área irregular, é errado dar esse dinheiro. Só que existem várias leis que defendem as minorias, como os agricultores, para que sejam protegidos, e é o que está acontecendo. Acabam apelando para o lado social”.

Como forma de solucionar o problema, ele acredita que áreas de alagamento são boas para a produção agrícola. “Na China, por exemplo, eles não têm o hábito de irrigar as plantações de arroz. Eles esperam as inundações normais do tempo para que se tenha germinação”. Escute outro aspecto ambiental envolvendo os agricultores citado pelo engenheiro.

Câmara de Vereadores ainda não se manifestou sobre o projeto

Vereadores discutem a implementação do projeto

A preservação dos recursos hídricos e do solo são práticas indispensáveis para manter o equilíbrio ecológico da fauna e flora, além de garantir a biodiversidade. A implantação do projeto aguarda agora a aprovação da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Ele entrou em pauta no dia 06 de outubro, mas teve pedido de vista na primeira votação pelo Presidente do Legislativo, Vereador Moacir Schmidt.

O vereador explicou que no dia 13 do mesmo mês, protocolou três emendas ao projeto inicial. A primeira alteração sugerida se refere ao parágrafo único do artigo 5°, que prevê que as áreas próximas à nascente teriam um valor de indenização diferenciado, a ser arbitrado pelo grupo gestor do projeto. Na emenda, o vereador sugere que seja estipulado um valor máximo a ser pago de 50% a mais do que nas outras áreas, ou seja, 23 UFM, cerca de R$ 3.400,00.

Outra emenda protocolada foi a solicitação do envio mensal de um relatório à Câmara de Vereadores, feito pela EMASA, com a relação dos proprietários que aderirem ao Projeto, assim como as respectivas metragens, valores e cronograma de execução do trabalho para realizarem a fiscalização. E a terceira e última emenda afirma que as despesas com o projeto deverá obedecer aos limites estabelecidos nas dotações orçamentárias.

Para outro vereador do município, Roberto Souza Júnior, o projeto deve ser votado logo. “É uma pena que a Câmara de Vereadores tenha feito pedido de vista de um projeto que só trará benefícios a Balneário e também Camboriú. Espero que tudo seja revisto e o projeto aprovado”. Quem concorda é a vereadora Christina Barichello, líder da bancada do governo, que lamentou o pedido de vista. “Esse projeto é vital para o município, não podemos esperar muito tempo. Faço esse apelo como mãe, moradora e cidadã de Balneário Camboriú”. Ouça as declarações dos vereadores Dão Koeddermann e José Carlos Hannibal.

Entidades responsáveis pelo projeto aguardam aprovação

Para obterem um resultado positivo em relação ao projeto e garantir a sobrevivência do Rio Camboriú, será preciso o engajamento das pessoas envolvidas nesse processo. A começar pelos rizicultores, instituições e órgãos envolvidos até chegar a toda a comunidade que deve fazer uso da água de maneira racional.

O Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica, Ênio Faquetti, apoiador da iniciativa, afirma que algumas propriedades já se colocaram à disposição e se mostram dispostas a participar do projeto. “O acordo com os agricultores acontece de forma voluntária, não é nada obrigatório. Através destes produtores, vamos procurar estabelecer contatos com os outros que ainda não aderiram. À medida que eles vão aderindo, vão recebendo o pagamento pelo serviço ambiental”. Faquetti se mostra confiante na aprovação do projeto.

Ariella Torres

Agricultores vão deixar de plantar às margens do rio em troca de recompensa

Mas, para isso acontecer, além da informação “boca a boca”, será preciso investir em ações que divulguem e informem sobre a importância da adesão e contribuição do público alvo. As ações que serão feitas estão listadas no projeto, sujeitas a alterações. Elas incluem a elaboração de material informativo, plano de ação com detalhamento das atividades e responsabilidades de cada parceiro, além da elaboração do cronograma físico e financeiro.

Como a ação será estendida à comunidade dos dois municípios que utilizam os recursos hídricos, serão desenvolvidas campanhas em escolas públicas e privadas. Além do incentivo ao uso racional da água, principalmente na cidade de Balneário Camboriú, que aumenta significativamente o consumo no verão, devido ao grande número de turistas na alta temporada.

Outra parceira no projeto, a Organização não governamental IDEIA, única ONG voltada à recuperação da Bacia Hidrográfica de Camboriú, se propõe a dar apoio incondicional ao serviço ambiental. Carla Cravo, bióloga e fundadora da ONG, explica que a organização irá trabalhar na parte prática, ou seja, na realização do plantio, recuperação e manutenção das mudas próximas às margens dos rios.