O Som alto que atrapalha

População reclama desse meio informativo usado de maneira que prejudica a saúde e ao meio ambiente

Alexssandra Mezzomo
Miriany Kátia Farias

Eles não respeitam horá­rios, finais de semana, es­colas e hospitais”, indaga a aposentada Ida Maria Peixoto. E não é somente ela que reclama desse tor­mento, muitas pessoas tem se mos­trado enfurecidas com os carros de som que passam por lugares públi­cos e não baixam o volume do som. A emissão irregular de sons ocasiona perturbação à segurança no trânsito, a qualidade de vida, ao sossego pú­blico e ofende o meio ambiente, por isso a questão dos carros de som en­volve vários aspectos legais.

Nossa reportagem entrou em contato com a advogada Nicolly Eli­cha Cordeiro Paulo que informou a não existência da proibição na utili­zação dos carros de sons. “A proibi­ção é na utilização inadequada quan­to ao volume e freqüência desses equipamentos”, garante. “Eu acho perturbante quando estou no culto e passam esses veículos, tira toda con­centração”, diz a refiladeira Maria Fernanda Rodrigues, 28.

Estudos científicos demons­tram que o volume excessivo e a poluição sonora provocam sérios prejuízos à saúde, comprometendo os aspectos físicos e mentais das pessoas. Também o uso inadequado desses equipamentos, que produzem sons que perturbam o sossego públi­co, segundo o Código de Trânsito, gera infração grave, pena de multa e pode acarretar inclusive na apreen­são e remoção do veículo para regu­larização.

Em consulta ao departamento jurídico da Prefeitura Municipal de São João Batista, há uma Lei Com­plementar 23/2009 que exige prévia licença e o pagamento de taxa para utilização desse tipo de publicidade, não dispondo nada sobre a forma per­mitida para realização da atividade.

A enfermeira do Hospital Mon­senhor José Locks, Claudete Melzi diz que os carros passam em frente ao hospital com som alto e às vezes bu­zinam. “Irrita, pois a Ala Infantil fica de frente para a estrada, uma falta de respeito”, reclama a enfermeira.

Com relação às normas de trânsito, a intensidade do volume na propaganda através do carro de som pode causar desatenção e perturba­ção aos sinais sonoros de trânsito, como, por exemplo, as ordens dos agentes de trânsito. A competência da fiscalização também compete às autoridades policiais, devendo reter os veículos que não obedeçam aos padrões exigidos para a realização dessa atividade.

Segundo a psicóloga Eliandra Soligo, são vários os pacientes que procuram consultórios psicológicos devido ao stress diário, causado principalmente por ruídos externos. “Esses ruídos do dia a dia, podem gerar prejuízos a saúde do ser humano, como a perda de audição, interferência na comunicação, agressão ao sono e até mesmo problemas cardíacos”, explica.

A advogada confirma a falta de fiscalização dos órgãos públicos e agentes de trânsito, para prevenir a ocorrência e reprimir a prática abusi­va desse tipo de atividade na cidade.

“A Polícia Militar do nosso mu­nicípio não dispõe do decibelímetro – aparelho para medir a emissão dos ruídos produzidos. De qualquer for­ma, isso não impede a fiscalização e o enquadramento do infrator em outros dispositivos legais”, informa Nicolly Elicha.

Resta, agora, que as autoridades se unam e tomem algumas providên­cias para que a Lei Complementar seja modificada, com horários e lo­cais específicos para veiculação das propagandas em carros de som.

Outro lado

Carros de propaganda costumam perturbar principalmente em horários de descanso.

A reportagem entrou em con­tato com o proprietário da Mídia Sonorização, uma das empresas que fornecem esse tipo de serviço em São João Batista. Lucas de Quadros se posiciona em relação às reclama­ções. “Minha empresa tem alvará da Prefeitura Municipal e da Polícia, e está habilitada para realizar os ser­viços de propaganda de rua”, afirma ele. Segundo Lucas, todos os funcio­nários da Mídia são treinados para desligar o som em frente aos órgãos públicos.

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