Margens plácidas do progresso

A construção do canal extravasor de Brusque

Alain Rezini

Jean Laurindo

Em novembro de 2008, quando 1,5 milhão de moradores do Vale do Itajaí buscavam um recomeço depois das cheias e deslizamentos, parte da comunidade de Brusque (SC) foi surpreendida por não sofrer efeitos tão severos. A cidade também estava entre as mais atingidas, mas um projeto que se estendeu por 20 anos livrou o Município de maiores danos com o excesso de chuvas.

O canal extravasor foi construído entre os anos de 1998 e 2006 e consiste no alargamento das margens do Rio Itajaí-Mirim para que as águas não invadam as casas. Assim, quando o nível do Rio alcança maiores índices, a cidade tem uma área maior para que as águas subam sem expor os moradores a qualquer risco. O canal consegue proteger as áreas vizinhas com o Rio até oito metros acima do nível normal.

O projeto auxiliou muitas famílias, que até então tinham suas casas invadidas a cada enxurrada, principalmente no bairro Santa Rita. “O canal extravasor ajudou muito aqui na nossa casa, porque sempre que chuvia um pouco mais forte, toda a família tinha que tirar as coisas e levar pra casa de parentes”, relembra o morador Rafael Leoni, de 20 anos.

Embora o projeto inclua a construção do canal extravasor em boa parte do leito do Rio Itajaí-Mirim, a primeira etapa estruturou a solução em um trecho de seis quilômetros – situado entre a Ponte Antônio Maluche, no bairro Maluche e a Ponte Santos Dumont, na localidade de Santa Terezinha.

O Secretário de Planejamento de Brusque, Alexandre Gevaerd, destaca que a construção incluiu ainda a elevação de três pontes pertencentes ao trajeto reconstruído. “Fizemos alterações na estrutura e os pilares ficaram maiores, o que cria uma área de vazão maior para a água do rio”, explica.

De acordo com o Secretário de Planejamento, a ideia surgiu em 1986, quando a Prefeitura de Brusque buscava uma solução para manejar as bacias hidrográficas da região. Entretanto, o primeiro projeto efetivo da construção do canal surgiu em 1990, através de uma empresa de Curitiba (PR).

No período de desenvolvimento, o projeto despertou muita discussão no cenário político e social da cidade. Ambientalistas e parlamentares participaram dos debates que definiam parte das etapas da construção. Apesar de algumas polêmicas, a obra foi realizada sem maiores intervenções de entidades de preservação.

Um dos principais defensores da obra, o então prefeito Ciro Roza comandava a cidade em 1990, quando o projeto foi criado. Em 2006, ao término da obra, Roza estava novamente na administração da cidade e fez questão de inaugurar a estrutura.

Entre os bairros mais beneficiados pela solução estão o bairro Centro, Santa Rita e Santa Terezinha. O diretor da Defesa Civil de Brusque, Elizeu Muller Júnior, revela que a obra resolveu bem a questão até certo nível do rio. “Não é a solução definitiva, mas melhorou muito a situação das cheias na região central da cidade”, observa.

O projeto do canal extravasor recebeu recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. A íntegra do projeto previa a construção do canal em 26 quilômetros de extensão e incluía amplos reparos em três pontes e viadutos.

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Obras salvam Brusque de desastre


Trâmite e sobrepreço

Durante as quase duas décadas de tramitação do projeto nas esferas do poder público, a obra sofreu várias reviravoltas. A questão orçamentária foi uma das principais dificuldades. O montante de verbas já liberado para a execução é superior a R$ 64 milhões. Em comparação com os seis quilômetros já finalizados, o custo médio foi de R$ 10,6 milhões por quilômetro.

Uma auditoria realizada pelo Ministério da Integração Nacional em 2004 aponta seis irregularidades de nível graves no contrato assinado com a União. São elas: irregularidades no processo licitatório; sobrepreço; projeto deficiente; alterações indevidas no projeto; superfaturamento e ausência de cadastramento de contrato ou convênio no Sistema de Administração de Serviços Gerais (Siasg).

O relatório não recomenda a continuidade do projeto em cinco das seis faltas citadas acima. Outro dado que intriga é o histórico de fiscalizações orçamentárias e de execução. Nos anos de 2001 e 2002 não houve nenhum tipo de acompanhamento, só retomado em 2003.

A auditoria também revela que a Prefeitura de Brusque solicitou dispensas de licitações para a sequência das obras em caráter de emergência. Foram quase R$ 3 milhões para um quilômetro da via, ainda que a obra tenha sido inaugurada somente em 2006.

Em função dos entraves, o projeto foi discutido durante muito tempo até que a verba completa fosse liberada. Serafim Venzon, deputado federal na maior parte de tramitação do projeto, declara que acompanhou de perto todas as etapas de aprovação do programa. “Sabíamos da importância desse projeto e hoje o reconhecimento mostra que valeu a pena”, discursa.

O agora deputado estadual ainda recomenda o projeto para outras cidades que sofram com problemas de cheias e enxurradas. “Já discutimos um projeto em Itajaí, onde sugiro que seja feita essa ampliação das margens e sejam construídas áreas de lazer para a comunidade nas áreas destinadas a vazão do rio”, sugere.

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Trânsito

Como era necessário criar soluções na área ambiental para garantir a segurança da comunidade, o projeto foi alterado para que pudesse ser também uma solução para o trânsito da cidade. As áreas que margeiam o rio não devem ser ocupadas por casas, justamente para que possam servir para acumular água em caso de cheias. Então, os responsáveis pela construção decidiram criar duas rodovias nos locais para melhorar o fluxo de veículos no Centro de Brusque.

O secretário de Planejamento reconhece que esse é um dos principais diferenciais da obra. “Podemos dizer que valeu a pena construir o canal pela questão ambiental e também pelo alívio ao trânsito na região central que as avenidas permitiram”, comenta.

Ele admite ainda que a Prefeitura já se mobiliza para estender a ideia do canal extravasor para outras áreas do Município.

Para o técnico de operações da Defesa Civil de Blumenau, José Corrêa de Negredo, que coordena estudos das bacias hidrográficas da região, a obra foi positiva para Brusque. “Sabemos que foi um projeto que beneficiou muito a população de algumas regiões”, confirma.

O outro lado

Embora a parte central tenha sido beneficiada com o canal, a construção só contemplou a margem direita do Rio. Moradores das localidades da margem esquerda ainda estão sujeitos aos prejuízos de novas cheias. Problemas ambientais e de repasse de verbas são os principais empecilhos para a continuidade da obra.

Gevaerd aponta que existe preocupação com a comunidade local, mas que ainda não há previsão para conclusão das obras do outro lado do Rio. “Sabemos que é importante integrar essas localidades e protegê-las do risco de novas enxurradas”, reconhece.

Outro ponto negativo do projeto está na estrutura das novas margens do Rio. Como os locais foram readaptados, precisariam de uma estrutura mais sólida. “Hoje temos consciência de que algumas áreas não foram totalmente estruturadas para receber o canal. Tanto que hoje sofrem com algumas erosões”, admite.

Moradores e comerciantes da margem esquerda do rio, esperam pela conclusão daquele lado, pois a obra começou, mas está parada há algum tempo. “A gente espera uma solução pra esse problema rápido, porque, muitas pessoas, como eu, terão a casa engolida pelo rio do jeito que está”, alerta a moradora Julieta Campos, cuja casa está a beira do rio.

O empresário Ismael Coelho acompanhou os primeiros meses da construção por meio de empresa Geosul Topografia. Ele aponta que os locais deveriam receber o serviço de enrocamento – suporte aos morros feito com paredes de pedra. “No entanto, a Prefeitura de Brusque dispensou esses serviços e resolveu assumir o risco”, lamenta.

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Efeito Dominó

Se por um lado o projeto do canal extravasor facilitou o cotidiano dos cidadãos de Brusque, moradores de outras cidades da região não veem a obra pelo mesmo viés. Isto porque a maior vazão permitida pela construção faz com que o município do litoral seja atingido com maior intensidade pelas águas do Rio Itajaí Mirim.

O diretor da Defesa Civil de Brusque, Elizeu Muller Júnior, admite que o canal agrava bastante a situação de Itajaí. “Para se ter uma ideia, o mesmo volume de água que demorava oito horas para ir de Brusque a Itajaí hoje chega em duas horas e meia”, revela.

Ambientalistas defendem que essa alteração foi a principal causa dos problemas sofridos por Itajaí em novembro de 2008. Como chovia forte em Brusque e Vidal Ramos, nascente do Rio Itajaí-Mirim, a água acumulou de forma que a vazão do canal fluísse mais rápido que o normal. “Ficou comprovado que foi por isso que a enchente foi tão severa em Itajaí”, ressalta a professora Beate Frank, que coordena os estudos hidrográficos do Comitê do Itajaí.

Ela admite que não acompanhou os detalhes do projeto, mas já identificou desvantagens. “A Prefeitura de Brusque quis fazer a obra a portas fechadas”, critica.

Para o diretor, isso ocorre porque o projeto não teve continuidade. “O canal é apenas um item do amplo projeto ambiental previsto para a contenção de cheias no Município. O problema é que muita coisa não teve evolução”, destaca.

A solução do canal extravasor foi um pequeno passo dentro do desafio de reestruturar as bacias hidrográficas do Vale do Itajaí. O próximo passo já está visível aos olhos da comunidade e, inclusive, do poder público: fortalecer a margem esquerda do Rio.

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