Os impactos ambientais causados por essa atividade mineradora
Déborah Carolina Klug Moreira
Márcia Gabrielle Ravasco
Marina Dutra Garcia as Silva
Dragas de sucção autotransportáveis
“Morei na Ilhota, as margens do Rio Itajaí-Açu e convivi com ele até 1966. Eu tinha 12 anos. Faz tempo. Era um rio limpo e lembro que tínhamos um trapiche e que meu pai tinha uma batera. Sempre aos finais de semana, quando tinha sol, eu e ele saíamos para andar de batera e pescar.” As lembranças de Maria de Fátima, 56, são semelhantes às de muitos catarinenses, moradores do Vale do Itajaí-Açu. A delegada civil teve a infância marcada pelo rio. O pai tinha o hábito de pescar com “fisga”, espécie de garfo de três dentes. À noite, ele e amigos iluminavam a água, e quando viam o peixe jogavam a tal fisga. “Como índio pescando. Para variar, nunca me levavam. Mas sempre voltavam satisfeitos e com peixe para limpar.”
A ligação de Fátima com o rio não é à toa. O pai, mecânico, era chamado com frequência para consertar os motores das barcaças que tiravam areia do leito do rio. Sempre tinha trabalho e vendia muita areia. A delegada conta que caminhoneiros, moradores da serra do estado, ao passarem por Ilhota, pegavam frete de areia para levar para suas cidades. Para eles, a areia era boa para a construção de alvenaria.
Hoje, o rio Itajaí-açu é a principal fonte de extração de areia do Vale do Itajaí. Angelina Coelho é acadêmica do curso de Oceanografia da Univali, e estagiária do Laboratório de Oceanografia Geológica. Há TANTO TEMPO iniciou um estudo que apresenta o panorama quantitativo e qualitativo da atividade de Extração de Areia no Vale do Itajaí. O trabalho aborda a mineração de areia em suas diversas aplicações e os impactos ambientais que causa.
Na primeira fase do seu estudo, já concluída, Angelina cita o artigo “PERFIL AMBIENTAL QUALITATIVO DA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CURSOS D’ÁGUA” de Leandro Camilo de Lelles, Elias Silva, James Jackson Griffith, Sebastião Venâncio Martins, publicado no ano de 2005, para explicar as formas de extração de areia no Vale. A extração é feita principalmente no curso d’água do rio Itajaí-Açu. Essas dragas podem ser fixas (Beaver) ou autocarregáveis móveis e possuem a finalidade de escavar e remover areia submersa, transportando-a, através de tubulações acopladas ou balsas de estocagem temporárias, para locais previamente selecionados, respectivamente.
De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral, o DNPM, em 2005 o estado de Santa Catarina produziu 6.368.644 m3 de areia bruta e 687.736 toneladas de Areia Industrial. A comercialização do produto gerou, no total, R$ 113.174.483. Abaixo, o gráfico demonstra os índices da produção catarinense de areia e areia industrial entre os anos de 2001 e 2005.
Evolução da produção catarinense de Areia 2001-2005
Santa Catarina é responsável pela maior parte da produção de areia bruta e industrial do Sul do país. A atividade é positiva para a economia da região. No entanto, toda atividade de extração gera impactos no meio ambiente. O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, na Resolução nº 1 de 23 de janeiro de 1986, define impacto ambiental como:
Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente afeta: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.
Em sua pesquisa, Angelina avaliou impactos positivos e negativos da extração de areia no Vale do Itajaí, com base em cinco pontos de extração, nas cidades de Rodeio, Blumenau, Gaspar, Ilhota e Itajaí. O estudo ainda está em andamento, e os impactos identificados pela acadêmica devem ser confirmados por um estudo minucioso e um acompanhamento mais frequente das áreas analisadas.
a) Impactos Positivos
1. Geração de empregos;
2. Aquecimento da economia local;
3. Ausência de assoreamento do leito lótico devido à remoção de material (areia);
4. Aumento da receita dos governos estaduais e, principalmente, municipais, por conta do arrecadamento, por parte deles, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM);
5. Aumento da oferta de areia na região e a consequente melhoria da qualidade de vida pelo uso deste material nos diversos fins a que se destina.
b) Impactos Negativos
1. Aumento da turbidez (partículas em suspensão) no curso d’água em função dos processos erosivos causados nas margens;
2. Aumento da turbidez (partículas em suspensão) por conta do reviramento do leito lótico durante a extração do material (areia);
3. Alteração da geomorfologia do leito lótico;
4. Possível interferência na direção, velocidade e vazão do rio, por conta da remoção dos bancos de areia no leito;
5. Supressão da vegetação ciliar;
6. Incidência de processos erosivos como resultado da supressão da mata ripária, aumento desordenado da profundidade do rio e compactação (pisoteamento e tráfego de maquinarias) do solo no entorno do empreendimento;
7. Danos a microbiota do solo pela maior exposição, causada pela supressão vegetal, deste ao intemperismo;
8. Redução, em área, do hábitat das espécies endêmicas da região explorada;
9. Considerável redução da fauna aquática em função dos movimentos causados pelas dragas de sucção;
10. Redução da riqueza e abundância faunísticas do ambiente lótico explorado;
11. Impacto visual causado pela instalação do empreendimento de extração de areia.
Gabriel Santos de Souza, Gerente de Desenvolvimento Ambiental da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí, a FATMA, explica que os impactos ambientais acontecem em maior escala se a extração for feita em desacordo com a legislação. A FATMA é a entidade responsável pelo licenciamento ambiental, ferramenta utilizada pelo poder público para controlar a atividade. Em entrevista, Gabriel declara: “toda atividade (de extração) causa degradação ambiental, independente da forma como ela é tratada. Então nós queremos é minimizar isso, tentar trazer um desenvolvimento sustentável”. O controle da FATMA visa garantir que as próximas gerações ainda tenham acesso ao mineral, sem que haja grandes prejuízos ao meio ambiente.
Apesar de a FATMA confirmar os impactos da extração, Ana Denice, responsável pela empresa Maiomaq Terraplanagem Ltda., que realiza este trabalho no município de Itajaí, acredita que não há dano ambiental algum, pois a empresa possui as licenças para operar.
Ainda segundo Gabriel, há muitas empresas que realizam a extração de areia no Alto Vale do Itajaí. Todas elas devem atuar conforme orientação e com permissão do órgão. Do contrário, a empresa “pode ter a licença suspensa, levar multa de acordo com as infrações ambientais”. Caso seja caracterizado crime ambiental ou minerário, a empresa pode ser paralisada e perder a licença, inclusive. As multas variam entre 500 reais e 5 milhões de reais.
Cumplicidade com o rio
(poema da entrevistada Fátima, dedicado ao rio)
Era assim,
a liberdade parecia estar sempre do meu lado.
Quando amanhecia e as gotas do orvalho ainda refletiam a luz do sol que chegava, eu estava lá, olhando o rio que silencioso se movimentava gigantesco no meu olhar de criança.
Sentia o nariz gelado do frio e tentava encontrar a resposta para todos os mistérios que me assustavam e faziam parte do meus pensamentos.
O meu mundo, o mundo que eu tinha disponível era gigantesco, imensurável.
Inúmeras vezes, eu me transportava nas canoas da minha imaginação aos lugares que queria conhecer e buscava saber do destino que teriam aquelas águas, aparentemente tranquilas. Então, ingênua e inocente, jogava garrafas lacradas com mensagens e meu endereço, acreditando que fariam contato comigo. Nunca obtive respostas… Lembro dos dias que ficava solitária junto ao pé de chorão sonhando e esperando. Somente o velho rio sabia dos meus segredos.
Quando o cansaço tomava o lugar dos sonhos, eu corria entre as árvores do quintal da minha infância, brincava com as sombras que se formavam e, vencida pela espera, buscava enfim a segurança da minha casa, acreditando que novas aventuras aconteceriam no dia seguinte.
De tudo, apenas o rio restou, misterioso e desafiador.
Eu sentia orgulho do meu rio e da cumplicidade que tínhamos um com o outro. (Fátima 17.06.2010)
Saiba mais:
Entrevista com empresa de extração:
Entrevista com Gabriel Santos de Souza da FATMA
Melhor Impossível – Melvin Udall é um escritor de romances quentes e tórridos. A vida de Melvin é um de intenso ritual de regularidade e controle. Ele se recusa tocar qualquer coisa pública, ou deixar qualquer um tocá-lo. Enquanto caminha por uma calçada abarrotada, ele luta muito para não pisar em qualquer junta ou rachas. Ele fará sempre um grande esforço para que suas necessidades sejam cumpridas, a fim de que sua vida permaneça ordenada.
O Aviador conta a história de um dos personagens mais fascinantes dos Estados Unidos no século 20. Antes do final da Primeira Guerra (1914-1918), um jovem órfão herda uma próspera empresa texana que produzia caríssimas brocas para perfuração de poços de petróleo. Seu nome era Howard Hughes e ele mostraria ser uma mistura de cineasta, mecânico, gênio e louco. Mas louco é o que deviam pensar as pessoas que conviviam com suas excentricidades. Na verdade, o aviador sofria de transtorno obsessivo-compulsivo, o hoje popular TOC. Porém, naquela época, comer a mesma quantidade de ervilhas toda noite (dispostas de maneira calculadamente milimétrica no prato), não era a coisa mais comum do mundo
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